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Oficial Escrevente - CONHECIMENTOS ESPEC-FICOS


CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS


As questões sobre conhecimentos específicos versarão sobre os seguintes tópicos:


O Poder Judiciário. Da divisão judiciária. Dos órgãos judiciários, composição e competência .Constituição Federal (CF/1988), arts. 92 a 126; Constituição Estadualdo Rio Grande do Sul, arts. 91 a 106; Código de Organização Judiciária do Rio Grande do Sul (COJE-RS), arts. 5º a 9º; 30 a 45 e 69 a 89.


Dos órgãos jurisdicionais da Justiça de 1º Grau: varas judiciais, varas especializadas, Juizados Especiais Cíveis e Criminais.Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, arts. 98 a 103; COJE/RS, arts. 69 a 88; Código de Processo Civil, arts. 91 a 111; Código de Processo Penal, arts. 69 a 83; Lei Federal nº 9.099/95.


Dos órgãos de direção e fiscalização do Tribunal de Justiça: da Presidência, das Vice-Presidências, do Conselho da Magistratura, da Corregedoria-Geral da Justiça. Compe­tência. COJE/RS, arts. 30 a 45; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 1º a 17.


Servidores da Justiça: dos direitos, deveres, responsabi­lidades e limitações. Impedimentos e incompatibilidades. COJE/RS, arts. 90 a 102; 155 a 157; 190 a 194; Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66 e alterações), arts. 743 a 751; Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações), arts. 62 a 176; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 115 a 117.


Do funcionamento dos órgãos judiciários de primeira instância: do expediente, das audiências. COJE/RS, arts. 158 a 160; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 371 a 394. Código de Processo Civil, arts. 172 a 176.


Da ação disciplinar: das penas e sua aplicação. Da sindicância e do processo administrativo disciplinar .Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94 e alterações), arts. 177 a 197; Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei Estadual nº 5.256/66 e alterações), arts. 756 a 792; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 53 a 100.


Das atribuições do Oficial Escrevente . COJE/RS, art. 116; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 237 a 243.


Citações e Intimações no Processo Penal. Das audiências no processo penal. Interrogatório do réu e inquirição de testemunhas no processo penal. Código de Processo Penal, arts. 185 a 230; 351 a 372; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 708 a 721.


Do processo criminal e do processo civil previstos na Lei Federal 9.099/95. Lei nº 9.099/95, arts. 1º a 55 e 60 a 90.


Atos processuais no Código de Processo Civil. Atos em geral. Atos do Juiz. Atos do Escrivão. Código de Processo Civil, arts. 154 a 171. Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 527 a 581.


As comunicações de atos no Código de Processo Civil. As citações e as intimações no Código de Processo Civil.As cartas.Código de Processo Civil, arts. 200 a 242; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 582 a 600.


Procedimento ordinário e procedimento sumário no Código de Processo Civil. Código de Processo Civil, arts. 270 a 273; 275 a 281.


A audiência no processo civil: disposições gerais, instrução e julgamento. Produção da prova testemunhal no Código de Processo Civil. Código de Processo Civil, arts. 331; 400 a 419; 450 a 457; Consolidação Normativa Judicial (atualizada até o Provimento 20/04-CGJ, agosto de 2004), arts. 380 a 394.


Prazos processuais no processo civil . Código de Processo Civil, arts. 177 a 199.


Ação de Alimentos . Lei Federal nº 5.478/68.


Processo de Execução no Código de Processo Civil. Código de Processo Civil, arts. 566 a 795.


Processo Cautelar no Código de Processo Civil . Código de Processo Civil, arts. 796 a 889.


Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa: do Inventário e da Partilha. Da Ação Monitória. Código de Processo Civil, arts. 982 a 1.045; arts. 1.102.a até 1.102.c.


Observação: Os textos acima indicados serão considerados com a redação original e suas alterações até o dia 03/09/2004.