NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO & BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

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Descrição

O curso tem por intuito conscientizar os funcionários em sua área de atuação dentro da administração da empresa, para as novas regras de concessão de benefícios da Previdência, auxiliando assim na Prevenção, preparando-o para uma atuação em excelência na defesa dos interesses da empresa, bem como, a..
Dirigido a: Empresários, Gerentes, Chefes de departamentos, responsáveis pelo RH da empresa, engenheiros de segurança, gestores e analista de RH, médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, potenciais funcionários com perfil de representatividade, e demais interessados pelo tema.

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Programa

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

O curso tem por intuito conscientizar os funcionários em sua área de atuação dentro da administração da empresa, para as novas regras de concessão de benefícios da Previdência, auxiliando assim na Prevenção, preparando-o para uma atuação em excelência na defesa dos interesses da empresa, bem como, auxiliando-o no exercício da função, com a elucidação das principais responsabilidades, deveres, obrigações, riscos e reflexos que revestem a sua atuação, para o fim de minimizar os riscos processuais e patrimoniais do passivo trabalhista da empresa.

Público Alvo

Empresários, Gerentes, Chefes de departamentos, responsáveis pelo RH da empresa, engenheiros de segurança, gestores e analista de RH, médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho, potenciais funcionários com perfil de representatividade, e demais interessados pelo tema.

Programa

· A História da Previdência Social no Brasil desde o Decreto 4682 de 1923 (Lei Eloy Chaves);

· Definição legal do Acidente de trabalho;

· As diversas situações em que há um acidente do trabalho;

· As conseqüências do acidente de trabalho para as empresas e trabalhadores;

· O que é um Acidente do Trabalho antes e após o Decreto 6042 de 12/02/2007.

· O que é o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP;

· O que é o Fator Acidentário Previdenciário - FAP;

· Os índices que compõem o FAP;

· As fundamentações legais do NTEP e do FAP;

· O porquê do NTEP e do FAP;

· As conseqüências do NTEP e do FAP para as empresas e trabalhadores;

· As conseqüências do NTEP e do FAP para médicos, advogados, psicólogos, engenheiros em relação à Ética profissional;

· A Instrução Normativa IN 16 do INSS de 16/03/2007;

· A operacionalização do NTEP;

· Os principais artigos da Lei 11.430/2006 e do Decreto 6042/2007;

· As falhas do Decreto 6042/2007;

· A construção de um Plano de Ação a ser desenvolvido pelas empresas para enfrentar o NTEP