Licitações e contratos para fornecedores - Como vender e vender bem para o governo

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  • Capacitação
  • Brasilia
  • 16 horas letivas
Descrição

O objetivo do treinamento é capacitar fornecedores para participação competitiva em processos licitatórios. Nessa linha, o curso abordará, de forma enfática, as condutas indispensáveis para o sucesso nas contratações com a Administração Pública, além de toda legislação aplicável ao processo.
Dirigido a: Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas, e demais interessados em participar de licitações públicas.

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Brasilia
70719900, Distrito Federal, Brasil
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O que se aprende nesse curso?

Modalidades de Licitação
Principios de Licitação
Princípios Tributários

Professores

Raphael Augusto Pinheiro Anunciação
Raphael Augusto Pinheiro Anunciação
Facilitador

Advogado graduado pela Universidade de Brasília; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Advogado Especialista em Licitações e Contratos Públicos; Participante de diversos cursos e seminários de Direito Administrativo e Licitações e Contratos; Membro do Grupo Constituição e Democracia da UnB; Ministrou mais de 100 cursos para a capacitação de aproximadamente de 800 profissionais nas áreas de Licitações e Contratos, Regime Jurídico Único.

Programa

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Parte I

• Conceito de Licitação na ótica do Fornecedor

• Importância do Processo Licitatório para Administração Pública

• Visão comercial das Contratações Públicas

• Implantação de Processo de Gestão para processos licitatórios

Parte II

• Princípios da Licitação

• Demais Princípios Aplicados

• Modalidades de Licitação

• Requisitos para Comissão de Licitação

• Requisitos para Licitação

• Fases da Licitação

• Tipos de Licitação

• Termo de Referência e Projeto Básico

Parte III

• Habilitação

• Julgamento das Propostas

• Recursos

• Homologação e Adjudicação

• Obrigações das Partes

• Aditivos de Contrato

• Execução do Contrato

• Fiscalização do Contrato

• Rescisão de Contratos

• Aplicação de Penalidades

• Jurisprudência

• Casos de Estudo

• Considerações Finais

Parte IV – Pregão e Sistema de Registro de Preços

• Legislação Específica Aplicável

• Princípios

• Fornecedores

• Comissão de Licitações

• Pregoeiro Público

• Limitações para uso da Modalidade

• Fases da Licitação

• Pregão Presencial

• Pregão Eletrônico

• Sistema de Registro de Preços

• Adesão ou “Carona”

• Jurisprudência

• Casos de Estudo

• Considerações Finais

Parte V – Convênios, Instruções Normativas e demais regras Aplicáveis

• Realização de Contratos e Convênios

• Formalização de Contratos e Convênios

• Processo Licitatório Aplicável

• Gestão de Contratos e Convênios

• Fiscalização de Contratos e Convênios

• Prazos

Parte VI – Legislação Complementar

• Instrução Normativa 02

• Instrução Normativa 04

• Lei Complementar 123

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Jurisprudência

• Casos de Estudo

• Temas para Debate

• Considerações Finais