Descrição

Tipologia

Capacitação
Nível

Intermediário
Local

Brasilia

Horário de aulas

20h
Duração

5 Dias

Atualizar os conhecimentos e práticas dos agentes que participam de todas as áreas das Compras Públicas, principalmente das licitações promovidas por órgãos e entidades públicas e dos compradores públicos, que participam das licitações.

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Brasilia (Distrito Federal)

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Atualizar os conhecimentos e práticas dos agentes que participam de todas as áreas das Compras Públicas, principalmente das licitações promovidas por órgãos e entidades públicas e dos compradores públicos, que participam das licitações.

Público alvo

Comissões de Licitação, Pregoeiros, membros de equipes de apoio, assessores jurídicos, auditores e compradores públicos em geral, que de forma direta ou indireta atuam nos procedimentos licitatórios nas contratações da Administração Pública, inclusive potenciais fornecedores.

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Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

Facilitador

Advogado graduado pela Universidade de Brasília; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Advogado Especialista em Licitações e Contratos Públicos; Participante de diversos cursos e seminários de Direito Administrativo e Licitações e Contratos; Membro do Grupo Constituição e Democracia da UnB; Ministrou mais de 100 cursos para a capacitação de aproximadamente de 800 profissionais nas áreas de Licitações e Contratos, Regime Jurídico Único.

Programa

Princípios
Agentes de Contratação
Processo licitatório (características)
Fase Preparatória
- Instrução do Processo
- Planejamento da Contratação
  - Estudo técnico preliminar
  - Análise de riscos
  - Termo de referência
- Modalidades de Licitação
- Etapas e profissionais envolvidos
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços
Fase Externa
- Publicação do edital
- Pedidos de esclarecimentos e impugnações
- Apresentação das propostas e demais documentos
- Fase lances
- Julgamento
- Habilitação
- Fase Recursal
- Adjudicação e homologação
- Encerramento do Processo
Credenciamento
Contratações Diretas (dispensa e inexigibilidade)
Vigência e âmbito de aplicação da Lei
Princípios
Agentes de Contratação
Processo licitatório
Fase Preparatória
- Instrução do Processo
- Planejamento da Contratação
- Modalidades de Licitação
- Etapas e profissionais envolvidos
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços
Fase Externa
- Apresentação das propostas e disputa
- Julgamento
- Habilitação
- Fase Recursal
- Encerramento do Processo
Credenciamento
Contratações Diretas
Fase Contratual
- Formalização
- Vigência
- Alteração
- Extinção
- Execução do objeto e seu recebimento
- Pagamento
- Equilíbrio Econômico-Financeiro
- Alocação de Riscos
- Prerrogativas da Administração
- Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias
Penalidades e Processo Sancionatório

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