Introdução a Lei de Introdução ao Código Civil

Este curso destina-se a qualquer pessoa que tem interesse em conhecer como funciona a formalidades legais do Código Civil Brasileiro. Servindo para as demais Leis Brasileiras.


O curso Introdução a Lei de Introdução ao Código Civil, é direcionado a todos interessados, em especial estudantes da área de direito, contábeis, administração, engenharia, gestores públicos, corretores de imóveis, entre outros.

Educação continuada, excelente para se aperfeiçoar, reciclar, capacitar e adquirir uma atividade extracurricular.

O curso é equivalente a 15h, o aluno estuda no ambiente virtual de apredizagem, EaD, na hora quizer onde quizer, devendo concluir no prazo máximo de 30 dias.

Você poderá a qualquer momento tirar duvidas com seu professor/tutor, por E-mail e Chat.


Público Alvo:
Estudantes e demais interessados.



Ementa:
* Noções básica de Direito
* Introdução a Lei de introdução ao código civil
* Caracteristica e classificação da LICC
* Vigência das Leis LICC
* Forma de contagem do prazo da "Vocatio Legis"
* Lei corretiva LICC
* Publicação da Lei - LICC
* Principio da continuidade das leis
* Repristinação LICC
* Eficácia das Leis
* Revogação LICC
* Irretroativade da Lei - LICC
* Ineficácia - LICC
* Hermenêutica Jurídica
* Mecanismos de integração do ordenamento jurídico - LICC
* Analogia LICC
* Costumes LICC
* Princípios Gerais do Direito LICC
* Equidade LICC