Intensivo de Importação (RJ)

01. Importação

01. Panorama da importação

- órgãos intervenientes

- práticas desleais de comércio

- barreiras à importação (tarifárias e não-tarifárias)

- instrução para embarque

- cotação, oferta e ordem de compra

- Incoterms 2000 (condições de venda)

- classificação de mercadorias

- regras gerais para interpretação do SH

- nomenclaturas e aplicação (NBM, NCM, NALADI/SH)

- consulta sobre classificação de mercadorias

- erro de classificação fiscal, multas e outras penalidades

02. Estrutura operacional

- normas administrativas

- registro

- habilitação e credenciamento e habilitação

- licenciamento e classificação

- exame de similaridade

- material usado

- aspectos cambiais

- prazos e formas de pagamento

- aspectos tributários (regime de tributação, incidência, fato gerador, base de cálculo)

- I.I.

- IPI

- ICMS

- outros

03. Desembaraço aduaneiro

- conceitos e modalidades

- documentos

- procedimentos no Siscomex

- canais de seleção (verde, amarelo e vermelho)

- controle do valor aduaneiro (canal cinza)

- revisão aduaneira

02. Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Questões introdutórias

2. Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias

3. Despacho aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias

4. Regras de classificação fiscal de mercadorias

5. O emprego das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)

6. O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

7. Classificação fiscal de mercadoria e "ex tarifário"

8. Sanções decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias

9. Prática de classificação fiscal de mercadorias - exercícios

03. Cálculo dos tributos na importação

1. Introdução

- principais aspectos tributários

- definições

- princípios

- obrigações

- competências

- sujeito

2. Tributos na importação

- I.I. - Imposto de Importação; IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS/Pasep e Cofins na importação; ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

- incidência

- fato gerador

- base de cálculo

- outras taxas

- AFRMM

- Cide

- taxa de utilização Siscomex

- taxas aeroportuárias

3. Exercícios de cálculo

Atenção: trazer calculadora simples.

04. Despacho aduaneiro na importação

1. Conceitos introdutórios

- território aduaneiro

- recintos alfandegados

- portos secos

2. Despacho aduaneiro

- o que é

- quem está habilitado

- quais as modalidades

- aonde

- quando

3. Procedimentos pré-embarque

- análise da fatura pro forma

- licenciamento de importação

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- outros documentos

- shipping instructions

- declaração de importação

4. Procedimentos pós-embarque

- etapas do despacho aduaneiro

- valoração aduaneira

5. Infrações e penalidades

- perdimento de veículo

- perdimento de mercadoria

- perdimento da moeda

- multas

05. Câmbio e suas modalidades

1. Mercado de câmbio no Brasil

- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento

- regime cambial brasileiro

- taxas de câmbio

- subdivisões do mercado de câmbio (manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)

2. Posição de câmbio

- posição de câmbio e seus limites

3. Contrato de câmbio

- definição, tipos, preenchimento, formalização e registro no Sisbacen

- classificação das operações

4. Modalidades de pagamento

- crédito documentário ou carta de crédito

- cartas de crédito especiais

- remessa sem saque

- cobrança documentária

- pagamento antecipado

5. Aspectos cambiais na exportação

- novas regras cambiais - disponibilidade no exterior

- pagamento antecipado

- ACC e ACE

- exportação com câmbio simplificado

6. Aspectos cambiais na importação

- novas regras cambiais - dispensa de vinculação

- pagamento antecipado

- pagamento à vista

- pagamento a prazo de até 360 dias

- pagamento em prazo superior a 360 dias

- pagamento de importação em reais

- importação com câmbio simplificado

06. Siscomex Importação - Perfil Importador (enfoque prático)

01. Introdução

-habilitação e credenciamento de representantes

- acesso - certificação digital

- apresentação do siscomex importação

02. Tabelas siscomex

- licenciamento de Importação

- conceito, Características e Particularidades

- apresentação das Telas com informações sobre Preenchimento

- exercício (Análise de Proforma e Preenchimento das Telas do LI)

- transmissão para Análise

- diagnóstico

- registro

- extrato

- status

03. Declaração de Importação

- despacho Aduaneiro (Conceito, Modalidades, Início, Documentos necessários)

- importância

- apresentação das telas com informações sobre preenchimento

- exercício (análise de jogo de documentos e preenchimento das telas da DI)

- transmissão para análise

- diagnóstico

04. Operacionalização

-ICMS

- AFRMM

- parametrização

- recepção de documentos

- distribuição

- conferência aduaneira

- acompanhamento

- formalização de exigências

- retificação

- desembaraço aduaneiro

- comprovante de importação