Intensivo de Importação - Rio de Janeiro

ADUANEIRAS
Em São Paulo

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  • Curso
  • São paulo
  • 48 horas letivas
Descrição

proporcionar aos participantes sólidos conhecimentos sobre negociação, operacionalização e administração das importações, com ênfase para as normas e práticas nacionais e internacionais.
Dirigido a: a iniciantes, estudantes, profissionais das empresas importadores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos, técnicas e estratégias relativos aos negócios internacionais.

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São Paulo
Unidade Paulista - Av. Paulista, 1.337 - 23º Andar (Ao Lado Do Ed. Da Fiesp), 01311-200, São Paulo, Brasil
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Programa

01. Importação: Conceitos e Fundamentos

1. Introdução

- estrutura e dinâmica do comércio exterior brasileiro

- conceitos fundamentais da importação

2. Licenciamento de importação

- registro de importador

- licenciamento automático

- licenciamento não automático

- importações sujeitas a exame de similaridade

- importações de material usado

- importações sujeitas a procedimentos especiais

3. Despacho aduaneiro de importação

- modalidades de despacho aduaneiro de importação

- verificação de mercadoria pelo importador

- registro da declaração de importação

- pagamento dos tributos

- documentos de instrução da DI

- conferência aduaneira

- entrega da mercadoria ao importador

- cancelamento da declaração

- devolução de mercadoria ao exterior

4. Aspectos tributários do comércio exterior brasileiro

5. Regimes aduaneiros suspensivos na importação

6. Classificação fiscal de mercadorias e "ex tarifário" na importação

7. Valoração aduaneira

8. Incoterms na importação

02. Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Questões introdutórias

2. Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias

3. Despacho aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias

4. Regras de classificação fiscal de mercadorias

5. O emprego das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)

6. O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias

7. Classificação fiscal de mercadoria e "ex tarifário"

8. Sanções decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias

9. Prática de classificação fiscal de mercadorias - exercícios

03. Cálculo dos tributos na importação

1. Introdução

- principais aspectos tributários

- definições

- princípios

- obrigações

- competências

- sujeito

2. Tributos na importação

- I.I. - Imposto de Importação; IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS/Pasep e Cofins na importação; ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

- incidência

- fato gerador

- base de cálculo

- outras taxas

- AFRMM

- Cide

- taxa de utilização Siscomex

- taxas aeroportuárias

3. Exercícios de cálculo

Atenção: trazer calculadora simples.

04. Despacho aduaneiro na importação

1. Conceitos introdutórios

- território aduaneiro

- recintos alfandegados

- portos secos

2. Despacho aduaneiro

- o que é

- quem está habilitado

- quais as modalidades

- aonde

- quando

3. Procedimentos pré-embarque

- análise da fatura pro forma

- licenciamento de importação

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- outros documentos

- shipping instructions

- declaração de importação

4. Procedimentos pós-embarque

- etapas do despacho aduaneiro

- valoração aduaneira

5. Infrações e penalidades

- perdimento de veículo

- perdimento de mercadoria

- perdimento da moeda

- multas

05. Câmbio e suas modalidades

1. Mercado de câmbio no Brasil

- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento

- regime cambial brasileiro

- taxas de câmbio

- subdivisões do mercado de câmbio (manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)

2. Posição de câmbio

- posição de câmbio e seus limites

3. Contrato de câmbio

- definição, tipos, preenchimento, formalização e registro no Sisbacen

- classificação das operações

4. Modalidades de pagamento

- crédito documentário ou carta de crédito

- cartas de crédito especiais

- remessa sem saque

- cobrança documentária

- pagamento antecipado

5. Aspectos cambiais na exportação

- novas regras cambiais - disponibilidade no exterior

- pagamento antecipado

- ACC e ACE

- exportação com câmbio simplificado

6. Aspectos cambiais na importação

- novas regras cambiais - dispensa de vinculação

- pagamento antecipado

- pagamento à vista

- pagamento a prazo de até 360 dias

- pagamento em prazo superior a 360 dias

- pagamento de importação em reais

- importação com câmbio simplificado

06. Siscomex-Importação

01. O sistema Siscomex

- criação e objetivos

- administração - órgãos gestores

- usuários, senhas e perfis de acesso

- sistemas interdependentes: Radar, Mantra e DW

02. Controle administrativo

- licenciamento das importações

- órgãos anuentes

- normas de controle

03. Habilitação para operar no Siscomex (Radar)

- modalidades de habilitação

- dispensa de habilitação

- credenciamento de Representantes para acesso ao sistema

- revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento

- algumas informações complementares

04. Perfil importador

- telas do módulo importação

- telas do módulo importação simplificada

05. Perfil depositário

- entrega da mercadoria

06. Perfil aduana

- distribuição

- conferência (DI e DSI)

- consulta despacho (DI e DSI)

- desembaraço

- cancelamento de DI ou DSI