INTENSIVO DE ICMS

Carga Horaria Carga Horária: 16h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Atualizar o profissional da área em relação as freqüentes mudanças na legislação paulista, habilitando o profissional com a legislação vigente.

Público Alvo

Analistas, Assistentes e demais profissionais que atuam na área

Programa

1. Introdução
*Definição Tributos
*Princípios Tributários
*Obrigações Tributárias

2. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
*Princípio Não Cumulatividade
*Fato Gerador e Alíquotas
*Composição Base Cálculo (inclusões/ exclusões)
*Créditos
*Saldo Credor x Crédito Acumulado

3. Parte Operacional (Emissão NF)
*Preenchimento campo a campo
*Composição da Base de Cálculo
*Benefícios Fiscais: Isenção, Imunidade, Não incidência.
*Diferenças entre conceitos de substituição tributária, diferimento e suspensão.

4. Irregularidade Documentos Fiscais *Nota Fiscal a Maior
*Nota Fiscal a Menor
*Carta de Correção
*Cancelamento Documentos Fiscais

5. Operações Fiscais
*Bonificação em Mercadorias x Brindes (aquisição e distribuição)
*Devolução (Por Contribuinte e Não Contribuinte do Imposto)
*Devolução feita por optante Simples Paulista x Retorno de Mercadoria não Entregue (Recusa)
*Exportação (Direta e Indireta)
*Industrialização por Encomenda
*Remessa em Demonstração (Remessa, Retorno)
*Saída de Ativo Imobilizado (Interna e Interestadual)
*Venda e Transferência de Material de Uso e Consumo
*Venda para Entrega Futura
*Doação

6. Operações Triangulares
*Venda a Ordem
*Operações Triangulares