Intensivo de Departamento de Pessoal - Prático

Atualize-se nas legislações trabalhista, previdenciária e fundiária evite passivos trabalhistas na Justiça do Trabalho.

-Público-alvo:

Profissionais da área de administração de pessoal: auxiliares e assistentes que desejam uma reciclagem e atualização na matéria.

Requisito: Interessante que o treinando tenha conhecimentos básicos de Departamento de Pessoal.

Programa IOB

· Noções Gerais do Direito do Trabalho

· Contratação de Serviços

- Terceirização - Cooperados - Temporários - Autônomos - Estagiários

· Tipos de Contrato de Trabalho incluindo o de Aprendizagem

· Admissão de Empregados

- Registro de Empregado (Livro -Ficha - Eletrônico e CTPS)

- Documentos de Admissão e Exame Admissional - ASO

· Jornada de Trabalho

- Desde a marcação de Ponto até Banco de Horas e Horário Flexível

· Faltas - Atrasos (Lei 10243/ 2001 altera o art. 58 da CLT)

· 13º Salário

- Direito, Adiantamento do 13º Salário, Proporcionalidades

- Pagamento com médias e Efeitos do aviso prévio indenizado (IN 20-2007)

· Férias

- Período Aquisitivo - Período Concessivo de Férias - Avisos

- Reflexo das férias na Folha de Pagamento quando envolve 2 ou mais meses e Pagamento com médias e Provisão de Férias

· Folha de Pagamento

- Obrigatoriedade - Tipos de Empregados - Pagamentos - Prazos

- Divisão - Proventos - Descontos e Demonstrativo de Pagamento (Holerith)

· Obrigações Sociais e Prazos de Recolhimentos

- INSS (GPS) - Empresa - RAT -Contribuição Adicional - FAP (Decreto 6042-07) - Terceiros

- I.R. (DARF)

- Contribuição Sindical (GRCSU) e Contribuições Assistencial - Confederativa

- FGTS - GFIP versão 8.4 e Retificadoras

· Rescisão Contratual

· Recolhimento da multa do FGTS através da GRRF (ex GRFC)

· CAGED

- Finalidade, Prazo de entrega e Multa Automática

· Obrigações Anuais

- DIRF - RAIS e RAIS Negativa - Informe de Rendimentos

· Cálculos Estatísticos e Planejamento de Despesas na área de Departamento de Pessoal

- Indice de Absenteísmo

- Indice de Movimentação de Pessoal (Turn - over) Mensal - Anual - Últimos 12 meses

- Custo de Pessoal (Despesas com Pessoal)

· Fiscalização do trabalho - Previdenciária- Promotoria Pública

- Livro de Inspeção - T.A.C.

- Em especial os Portadores de Necessidades Especiais

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