Importação por Conta e Ordem de Terceiros - Uma Visão Abrangente

ADUANEIRAS
Em São Paulo

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  • Curso
  • São paulo
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Descrição

proporcionar aperfeiçoamento e esclarecer a atual legislação referente à Importação por Conta e Ordem de Terceiros, a fim de permitir a tomada de decisões por parte daqueles que estão envolvidos com essa modalidade de importação.
Dirigido a: a advogados, auditores, contadores, consultores, empresários, demais profissionais da área de Comércio Exterior e outros interessados

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São Paulo
Unidade Paulista - Av. Paulista, 1.337 - 23º Andar (Ao Lado Do Ed. Da Fiesp), 01311-200, São Paulo, Brasil
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Programa

01. Modalidades de importação

- por conta própria

- por encomenda

- por conta e ordem de terceiros

02. Apuração do tributos

- imposto de importação

- IPI

- PIS/PASEP e COFINS

- ICMS

- direitos antidumping

- direitos compensatórios

03. Análise da IN 225/02 e da IN 247/02 à luz do direito tributário

- contribuinte

- responsável

- legitimidade processual

04. A importação por conta e ordem de terceiros e a guerra fiscal

- estado credor do ICMS

- majoração do ICMS

- riscos tributários

05. Contabilização das importações por conta e ordem de terceiros

- contas extrapatrimoniais

- contabilização na prestadora de serviços

- contabilização na real adquirente


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