Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública

APRESENTAÇÃO

A melhoria da governança pública na União, nos estados e nos municípios é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.

O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.

Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.

No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.

DIFERENCIAL DESTE TREINAMENTO - OFICINA DE TRABALHO

No segundo dia de treinamento, os participantes serão divididos em grupos e, como a intervenção e monitoria do Instrutor, analisarão casos hipotéticos a fim de identificarem riscos ao projeto proposto e elaborarem seus respectivos Mapas de Riscos.

Após, passarão a desenvolver a mesma atividade a partir de seus próprios casos, pelo que se recomenda que tragam seus projetos de contratação reais, de forma que ao final do treinamento, os Mapas de Riscos estejam prontos.

A sala de treinamento será equipada com computadores e acesso à internet para que o trabalho possa ser desenvolvido com o que há de melhor em infraestrutura pedagógica.

A QUEM SE DESTINA

Os destinatários diretos do trabalho a ser desenvolvido são:

• Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
• Servidores responsáveis pelo recebimento provisório, definitivo das compras e pelo almoxarifado;
• Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
• Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores internos;
• Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos (informática, médico-hospitalar, mobiliário, automotivo, manutenção predial) e fiscais de contratos;
• Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.

OBJETIVOS

Espera-se que ao final do curso os participantes possam:

• Conhecer a importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
• Planejar e monitorar os riscos das aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
• Exercer controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
• Levantar e fornecer informações gerenciais;
• Conhecer as etapas do processo de aquisição;
• Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle.

PRINCIPAIS DESTAQUES

1. Planejamento e controle de riscos nas aquisições públicas;
2. Identificação de riscos envolvidos nas várias fases do processo de contratação;
3. Métrica para quantificação dos riscos;
4. Oficina de elaboração das matrizes de riscos.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Conhecimento da importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
• Planejamento e monitoramento de riscos nas aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
• Controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
• Levantamento e fornecimento de informações gerenciais;
• Conhecimento das etapas do processo de aquisição;
• Fornecimento de instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle;
• Aquisição de condições técnicas para produçãode mapas de riscos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° DIA: TEORIA - AULAS EXPOSITIVAS E DIALOGADAS

INTRODUÇÃO E ALINHAMENTO DE CONCEITOS GERENCIAIS

• Governança no setor publico
  • ​Origem da Governança no setor privado e migração para o setor público;
  • Funções e gestão;
  • Princípios básicos de governança para o setor público;
  • Marco constitucional e infraconstitucional da Governança Pública;
  • Atores da governança no setor privado e no setor público;
  • Diretrizes, níveis de análise e mecanismos de governance;
  • Conflito de agência e accountability;
  • Relações de accountability no setor privado, no setor público e dentro da entidade.
• Visão sistêmica do processo de trabalho no gerenciamento de projetos
  • Multi e interdisciplinaridade e boas práticas no gerenciamento dos projetos.

GESTÃO DE RISCOS

• Conceito de risco em projetos

  • Porque controlar os riscos nas aquisições;
  • Importância estratégica das aquisições nas políticas públicas;
  • Metaprocesso das contratações públicas;
  • Componentes dos riscos;
  • Distinção entre restrição, risco, problema e oportunidade;
  • Espécies de riscos: riscos evitáveis, transferíveis, secundários e residuais.
• Comportamento oportunista do agente fornecedor
  • Origens e efeitos direitos no processo de aquisição.
• Gerenciamento de riscos
  • Fluxo do processo de gerenciamento de riscos;
  • A quem compete o gerenciamento dos riscos nas aquisições;
  • Fases do processo de gerenciamento dos riscos.

O PASSO A PASSO DA GESTÃO DE RISCOS

• Identificação dos riscos
  • Fontes de consultas idôneas;
  • Metodologias para identificação dos riscos.
• Análise qualitativa dos riscos
  • Tabelas de mensuração da probabilidade e intensidade do impacto dos riscos.
• Análise quantitativa dos riscos
  • Fórmulas para análise quantitativa dos riscos;
  • Tabela de riscos identificados.
• Planejamento das respostas aos riscos
  • Requisitos da atividade de planejamento das respostas aos riscos;
  • Identificação dos responsáveis pela implementação das respostas aos riscos;
  • Elaboração da matriz de riscos;
  • Fluxo do sub-processo de planejamento das respostas aos riscos;
  • Verificação da probalidade e impacto dos riscos secundários.
• Controle contínuo e reavaliação dos riscos

2º DIA – OFICINA DE TRABALHO

Elaborando o Mapa de Risco – Estudos de Casos

• Entendendo os formulários e seus elementos constitutivos;
• Análise de cases para elaboração dos Mapas completos de riscos identificados.