GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

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Descrição

As transformações verificadas nos últimos anos no cenário econômico mundial, representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia; A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condi&cc..
Dirigido a: Servidores públicos que interagem ou atuam na gestão orçamentária, financeira ou patrimonial das entidades públicas brasileiras, bem como os gestores e controladores das unidades orçamentárias.

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Programa

Carga Horaria Carga Horária: 16 h/aula

Horário: 08h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

As transformações verificadas nos últimos anos no cenário econômico mundial, representadas, notadamente, pelo acelerado processo de globalização da economia;
A necessidade de promover a convergência das práticas contábeis vigentes no setor público com as normas internacionais de contabilidade, tendo em vista as condições, peculiaridades e o estágio de desenvolvimento do país;
A importância de que os entes públicos disponibilizem informações contábeis transparentes e comparáveis, que sejam compreendidas por analistas financeiros, investidores, auditores, contabilistas e demais usuários, independentemente de sua origem e localização;
Que a adoção de boas práticas contábeis fortalece a credibilidade da informação, facilita o acompanhamento e a comparação da situação econômico-financeira e do desempenho, essa motivação e determinação do Ministério da Fazenda, juntamente com o CFC - Conselho Federal de Contabilidade resultou numa verdadeira revolução na Gestão contábil, financeira e patrimonial públicas.

Público Alvo

Servidores públicos que interagem ou atuam na gestão orçamentária, financeira ou patrimonial das entidades públicas brasileiras, bem como os gestores e controladores das unidades orçamentárias.

Programa

· GESTÃO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS (consumo e permanente)

Do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
Procedimentos Orçamentários
· Despesa Orçamentária
· Princípios Orçamentários
· Reconhecimento da Despesa
· Classificação da Despesa Orçamentária
Material Permanente x Material de Consumo
Serviços de Terceiros x Material de Consumo
Obras e Instalações x Serviços de Terceiros
· DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

Do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
Procedimentos Orçamentários
Receita sobre o enfoque Patrimonial
Etapas da Receita Orçamentária
Reconhecimento da Receita
· Sobre o enfoque Patrimonial
· Orçamentária
· Regime de Competência
Transferências de recursos intergovernamentais

Do Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público Procedimentos Contábeis Patrimoniais
· Relação entre o Exigível e as etapas de Execução Orçamentária
Passivo Exigível X Empenho
Passivo Exigível X Em Liquidação
Passivo Exigível X Liquidação
Passivo Exigível X Pagamento
· Variações Patrimoniais
Qualitativas
Quantitativas
Resultado Patrimonial
· Provisões
· Reavaliação e redução ao valor recuperável
· Depreciação, Amortização e Exaustão
· NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis
· Reconhecimento e Bases de mensuração ou Avaliação Aplicáveis
· Demonstração do Resultado Econômico
· NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão
· NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público


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