Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

APRESENTAÇÃO

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

• Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
• Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa “ in instruhendo” e culpa “ in vigilando ” – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;
• Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em terceirização.
• Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

• Postura - Atribuições – Perfil.
• Designação - Legislação.

• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

• Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
• Fase de implantação.
• Abertura da contratação.
• Designação de fiscais .
• Cadastramento.
• Instalação da contratada.
• Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
  • Início dos serviços.
  • Procedimentos ( “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
  • Reuniões: inicial, periódicas e final
  • Planilhas de acompanhamento
  • Modelos de documentação de controle
• Registro de ocorrências – o que deve constar:
  • Medição de serviços.
  • Obrigações mútuas.
  • Exigências legais e de controle.
  • Insucessos / reclamações.
  • Prorrogações de prazos.
  • Aditivos.
  • Caso fortuito / força maior.
  • Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
• Penalidades
  • Moratórias e compensatórias;
  • Inadimplementos.
• Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”.
• Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
• Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

• Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
• Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.
• Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
• Passagens aéreas.
• Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
• Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.
• Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
• Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
• Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
• Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
• Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).

• PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

• Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
  • Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
  • Reajustes e revisões de preços;
  • Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
• Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
• Aspectos relevantes de um contrato.
• Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
• Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
• Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
• Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
• Reembolso de despesas / serviços não previstos.
• Alterações contratuais / ingerências contratuais.
• Considerações sobre Utilidades:
  • Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
  • Ética:
  • Do preposto da contratada;
  • Da fiscalização;
  • Falhas Involuntárias / Dolosas.
• Treinamento.

• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

• Medição de serviços pela contratada.
• Exigências contratuais não previstas.
• Relacionamento inamistoso.
• Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
• Equipe inadequada / nepotismo.
• Escolha / indicação de empregados da contratada.
• Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
• Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
• Segurança / Normas da organização.
• Comitê de Terceirização.

• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

• Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
• Lei de licitações.
• Código de defesa do Consumidor.

• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

• Realinhamento / desequilíbrio contractual.
• Multas / lucros cessantes.
• Prazo contractual.
• Boa fé / lesão / função social do contrato.
• Fases pré e pós-contratual.
• Fiscalização.
• Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
• Seguro Garantia de obras.
• Termo de recebimento definitivo (TRD).
• Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
• Investimentos de mobilização em obras.
• Acidente de trabalho.
• Padrão de Instrumento contratual terceirizado.

• COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:

• Legislação sobre contratos terceirizados.
• Tributos que influenciam na terceirização.
• Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.
• As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
• Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
• Manual de contratação.
• “Check-List” de Cooperativas.
• Principais documentos e respectivos modelos.
• A Terceirização no Brasil.
• “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
• “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
• Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
• Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.
• Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.
• Cópia dos slides apresentados no curso.
• Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.
• Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.
• Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.
• As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.