Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Em Rio De Janeiro

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Tipologia Curso
Nível Básico
Início Rio de janeiro
Horário de aulas 24 horas letivas
Duração 3 Dias
  • Curso
  • Básico
  • Rio de janeiro
  • 24 horas letivas
  • Duração:
    3 Dias
Descrição

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa - sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos - nem sempre acontece nas organizações, por que seus representantes - fiscais, gestores ou gerentes - por vezes desconhecem de..
Dirigido a: Diretores, Superintendentes, Gerentes de Logística, fiscais, administradores e gestores de contratos de obras, serviços e compras, advogados, engenheiros, administradores e auditores, profissionais de outras formações que lidam com o assunto e representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

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Instalações e datas

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Rio De Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 50 | Grupo 1901 | Centro, 20020-906, Rio de Janeiro, Brasil
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O que se aprende nesse curso?

Novo Código Civil
Terceirização
Contratos
Contratação
Compras
Gestão de contratos terceirizados
Acordo de níveis de serviço
Contratos de obras
Serviços terceirizados
Fiscalização de contratos

Professores

Severino Oliveira
Severino Oliveira
Professor do IDEMP

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

Programa

APRESENTAÇÃO

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

  • Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
  • Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa “ in instruhendo” e culpa “ in vigilando ” – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;
  • Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em terceirização.
  • Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

  • Postura - Atribuições – Perfil.
  • Designação - Legislação.


• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

  • Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
  • Fase de implantação.
  • Abertura da contratação.
  • Designação de fiscais .
  • Cadastramento.
  • Instalação da contratada.
  • Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
    • Início dos serviços.
    • Procedimentos ( “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
    • Reuniões: inicial, periódicas e final
    • Planilhas de acompanhamento
    • Modelos de documentação de controle
  • Registro de ocorrências – o que deve constar:
    • Medição de serviços.
    • Obrigações mútuas.
    • Exigências legais e de controle.
    • Insucessos / reclamações.
    • Prorrogações de prazos.
    • Aditivos.
    • Caso fortuito / força maior.
    • Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
  • Penalidades
    • Moratórias e compensatórias;
    • Inadimplementos.
  • Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”.
  • Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
  • Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

  • Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
  • Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.
  • Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
  • Passagens aéreas.
  • Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
  • Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.
  • Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
  • Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
  • Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
  • Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
  • Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).


• PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

  • Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
    • Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
    • Reajustes e revisões de preços;
    • Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
  • Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
  • Aspectos relevantes de um contrato.
  • Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
  • Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
  • Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
  • Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
  • Reembolso de despesas / serviços não previstos.
  • Alterações contratuais / ingerências contratuais.
  • Considerações sobre Utilidades:
    • Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
    • Ética:
    • Do preposto da contratada;
    • Da fiscalização;
    • Falhas Involuntárias / Dolosas.
  • Treinamento.


• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

  • Medição de serviços pela contratada.
  • Exigências contratuais não previstas.
  • Relacionamento inamistoso.
  • Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
  • Equipe inadequada / nepotismo.
  • Escolha / indicação de empregados da contratada.
  • Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
  • Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
  • Segurança / Normas da organização.
  • Comitê de Terceirização.


• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

  • Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
  • Lei de licitações.
  • Código de defesa do Consumidor.


• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

  • Realinhamento / desequilíbrio contractual.
  • Multas / lucros cessantes.
  • Prazo contractual.
  • Boa fé / lesão / função social do contrato.
  • Fases pré e pós-contratual.
  • Fiscalização.
  • Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
  • Seguro Garantia de obras.
  • Termo de recebimento definitivo (TRD).
  • Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
  • Investimentos de mobilização em obras.
  • Acidente de trabalho.
  • Padrão de Instrumento contratual terceirizado.


• COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:

  • Legislação sobre contratos terceirizados.
  • Tributos que influenciam na terceirização.
  • Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.
  • As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
  • Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
  • Manual de contratação.
  • “Check-List” de Cooperativas.
  • Principais documentos e respectivos modelos.
  • A Terceirização no Brasil.
  • “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
  • “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
  • Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.
  • Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.
  • Cópia dos slides apresentados no curso.
  • Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.
  • Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.
  • Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.
  • As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.

Êxitos alcançados por este centro


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