Filosofia do Direito

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Programa

MÓDULO I


CONTEÚDO


01-Este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico


02-Jusfilosofia se ocupa de questões fundamentais


03-A coação faz parte da essência do Direito


04-A efetividade é essencial à validade do Direito


05-A filosofia do direito se situa na intersecção desses problemas


MODULO II


CIÊNCIA JURÍDICA


06-Concepção de uma ciência jurídica autônoma


07-A ciência jurídica seria a ciência das relações


08-Relações que são constituídas através de normas jurídicas


09-Não foram poucos os que criticaram Kelsen e sua teoria pura


10-O jurista deve lidar com as normas existentes efetivas


MODULO III


FILOSOFIA MARXISTA


11-Movimento recente, denominado como neopositivismo


12-Tem sido constante nas discussões da Filosofia do Direito


13-Desenvolveu suas investigações e conseqüências


14-As teorias reducionistas do direito originam se do ponto de vista


15-As estruturas de dever se não devem ser abstrações


MODULO IV


TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO


16-Uma teoria do discurso jurídico


17-É preciso contudo prover formas de justificação


18-Será alcançado com uma reconstrução racional


19-Concebe a justificação jurídica dividida em justificação


20-Dando prioridade para os cânones semântico e genético


MODULO V


CONTEÚDO


21-Conceito de Direito


22-Direito e Moral


23-Normas jurídicas


24-Escolas jurídicas


25-Alternativismo


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