FAP - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO E A GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Carga Horaria Carga Horária: 08 horas/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Interpretar as Normas Legais do novo medidor FAP (FAPIMETRO), orientar nos processos do PPP, PPRA, SESMT e LTCAT e analisar o impacto com as novas regras que podem refletir em todo o processo administrativo e produtivo da empresa.

Público Alvo

Gerentes e Supervisores de RH, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Profissionais das Áreas Contábeis.

Programa

Decreto 6.042 / 2007
Redução do RAT (SAT) - 50%
Majoração do RAT (SAT) - 100%
Requisitos
Eventos - Tipos de Benefícios
Impugnação da Concessão do Tipo de Benefício
Prazos
Considerações Gerais
Prazo de Vigência

Interfases do processo - Reflexo do FAP
CNAE
Previdência Social
Tributário
Econômico
Ambiental
Responsabilidade Social
Trabalhista

O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP e Fator Acidentário de Prevenção - FAP
Código Internacional de Doença - CID - como novo Parâmetro;
Definições e Coeficientes.

Geração do Fator Acidentário Previdenciário - FAP
Variação das Alíquotas do RAT;
Distinção entre % de atividade Especial e % do FAP;
Aplicação do Multiplicador, na Atividade da Empresa;
Índice de Freqüência, Gravidade e Custo, através do benefício incapacitante, sua duração e salário-de-benefício.

Impacto do NTEP/FAP às normas regulamentadoras do trabalho
NR 04 - SESTM
NR 05 - CIPA
NR 07 - PCMSO
NR 09 - PPRA
NR 15 Atividades e Operações Insalubres
NR 16 Atividades e Operações Perigosas
NR 17 Ergonomia Segurança e Saúde no Trabalho - Anexo II (Port. SIT/DSST 9/07) Trabalho em Tele atendimento/Tele marketing)
NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
Registros;
Comunicação;
Emissão ou não da CAT com FAP?
Aspectos Legais.

Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP /PPRA / LTCAT e Análise Ergonômica
Considerações Gerais;
Obrigatoriedade;
Aposentadoria Especial;
Preenchimento
ANEXO - DO DECRETO 6.042/07
Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho
CID X CNAE