ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO

FAINOR - Faculdade Independende do Nordeste
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Descrição

 Apresentar uma nova visão do Direito Público, por meio de um programa extensivo, com relação aos temas mais relevantes da Ciência Jurídica, às recentes modificações legislativas, constitucionais e, também, com relação à crítica doutrinária, assim como o entendimento jurisprudencial, acerca desses temas.
Dirigido a: Candidatos às carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensorias Pública, bem como Advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito.

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Candeias
Av. Luis Eduardo Magalhães, 1305, 45055-030, Bahia, Brasil
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Programa

A velocidade com que as mudanças ocorrem, neste início de Século, não permite que o profissional se acomode, sob pena de, num curto espaço de tempo, ficar obsoleto. Dois aspectos são determinantes nesse contexto: a globalização e a explosiva velocidade do desenvolvimento científico-tecnológico.

O mercado de trabalho e a sociedade passam por bruscas e marcantes mudanças em tempo muito rápido, impondo ao profissional uma constante atualização no auto-aperfeiçoamento. É nesse contexto, que aparece a pós-graduação, como um caminho ideal na busca do conhecimento.


Objetivo

Apresentar uma nova visão do Direito Público, por meio de um programa extensivo, com relação aos temas mais relevantes da Ciência Jurídica, às recentes modificações legislativas, constitucionais e, também, com relação à crítica doutrinária, assim como o entendimento jurisprudencial, acerca desses temas.


Estrutura curricular

Teoria da Justiça; Metodologia de Pesquisa Jurídica; Metodologia do Ensino Jurídico;

Hermenêutica Jurídica;Teoria da Argumentação e do Discurso Racional; Teoria Geral do Processo e novas tendências; Novas reformas processuais - Súmulas; Direito Penal Garantidor ; Novas tendências do Processo Penal; Teoria do Estado; Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais na CF/88- Ações Constitucionais; Controle da Constitucionalidade e Jurisdição Constitucional; Direito Civil Constitucional; Sistema Constitucional Tributário; Eficiência na Administração Pública e Tributação; Fundamentos do Novo Direito Administrativo; Processo Administrativo; Agências Reguladoras; Direitos Políticos, Reforma Política e Democracia; A Reconstrução do Direito Eleitoral Brasileiro; Pesquisa Orientada; Docência Orientada; Cursos de Extensão; Extensão Universitária.


DIA E HORÁRIO DAS AULAS:

Sexta-feira: 17h30 às 22h30
Sábado: 07h30 às 12h30 - 14hàs 19h50
Domingo: 07h30 às 12h30


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