Especialização em Direito Eleitoral

OBJETIVO

O Curso de especialização lato senso em Direito Eleitoral, visa propiciar aos participantes um conhecimento aprofundado da legislação eleitoral, bem como da doutrina e da jurisprudência sobre o tema, trazendo à questões práticas vivenciadas na Justiça Eleitoral. Aliando a teoria e a prática, será possível proporcionar aos operadores do Direito o domínio das ferramentas necessárias para o enfrentamento das questões de Direito Eleitoral.

PROGRAMA

A estrutura curricular do Curso consiste de 12 módulos disciplinares, além do Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo Cientifico), com carga horária mínima de 360 horas-aula, conforme seguem:

Disciplinas de Formação Geral:

1. Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica


2. Interpretação do Direito Constitucional


3. Metodologia da Pesquisa Científica Aplicada


4. Metodologia do Ensino Superior

Disciplinas de Formação Específica:

5. Democracia Sistemas Eleitorais


6. Direito Eleitoral Constitucional


7. Propaganda Eleitoral e Pesquisas Eleitorais


8. Direito Processual Eleitoral e Multas Eleitorais


9. Processo Penal, Disciplinar Eleitoral e Crimes Eleitorais


10. Direitos Políticos e condições de elegibilidade e Inelegibilidade


11. Processo Civil Eleitoral


12. Tópicos Especiais *
Trabalho de Conclusão de Curso

( * )Temas a serem escolhidos pelos alunos

1.Incompatibilidades parlamentares e perda de mandato; 2. Corrupção eleitoral (caracterização, apuração e sanções - art. 41-A da Lei nº 9.504/97 e art. 299 do Código Eleitoral); 3. Lei nº. 11.300/2006 (Mini reforma eleitoral).

NOSSA ESTRUTURA

Nossa estrutura foi projetada para oferecer o máximo de conforto aos nossos alunos. Dispomos de salas equipadas com recursos de alta tecnologia como telões, data-show, retro-projetores, computadores, sistema de internet wireless, instalação elétrica para notebook, além de um laboratório de informática exclusivo para os alunos da Pós-graduação, enfim, uma estrutura com a necessária aparelhagem que contribui para assegurar o sucesso de qualquer acontecimento, atendendo, desta forma, aos propósitos dos nossos cursos.

Contamos com corpo docente altamente qualificado, integrado por membros das melhores Universidades do País, entre as quais estão a Universidades de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal Pernambuco, Universidade Federal de Minas Gerais, entre outras.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO.

O Curso será ministrado nas dependências do CIESA, realizado em módulos disciplinares, sendo, uma semana de aula ao mês, totalizando 13 a 15 meses letivos. As aulas serão ministradas no horário de 18:00 às 22:30 horas, de 2ª a 6ª feiras, e de 08:00 às 12:00 horas, aos sábados, com módulos disciplinares que variam entre 20, 25, 30 e 35 horas-aula por módulo disciplinar. O início do Curso está previsto para março de 2010, quando será distribuído o pertinente Cronograma de Curso.