Especialização em Direito Constitucional

PROGRAMA

A estrutura curricular do Curso consiste de 12 módulos disciplinares, além do Trabalho de Conclusão de Curso (Artigo Cientifico), com carga horária mínima de 360 horas-aula, conforme seguem:

Disciplinas de Formação Geral:

1. Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica


2. Interpretação do Direito Constitucional


3. Metodologia do Ensino Superior


4. Metodologia da Pesquisa Cientifica

Disciplina de Formação Especifica:

5. Teoria da Constituição


6. Controle de Constitucionalidade


7. Direito e Garantias Fundamentais


8. Organização do Estado, dos Poderes e Ordem Econômica


9. Ações Constitucionais: Mandado de segurança, liminares, concessão e suspensão, ações populares, ações de improbidade administrativa, ações coletivas constitucionais.


10. Direito e Princípios Constitucionais do Processo


11. Licitação e sua Impugnação em Juízo


12. Discussão Tributária Judicial, Recursos Constitucionais e Liminares
Trabalho de Conclusão do Curso


NOSSA ESTRUTURA
Nossa estrutura foi projetada para oferecer o máximo de conforto aos nossos alunos. Dispomos de salas equipadas com recursos de alta tecnologia como telões, data-show, retro-projetores, computadores, sistema de internet wireless, instalação elétrica para notebook, além de um laboratório de informática exclusivo para os alunos da Pós-graduação, enfim, uma estrutura com a necessária aparelhagem que contribui para assegurar o sucesso de qualquer acontecimento, atendendo, desta forma, aos propósitos dos nossos cursos.

Contamos com corpo docente altamente qualificado, integrado por membros das melhores Universidades do País, entre as quais estão a Universidades de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal Pernambuco, Universidade Federal de Minas Gerais, entre outras.

LOCAL, HORÁRIO E DURAÇÃO.

O Curso será ministrado nas dependências do CIESA, realizado em módulos disciplinares, sendo, uma semana de aula ao mês, totalizando 13 a 15 meses letivos. As aulas serão ministradas no horário de 18:00 às 22:30 horas, de 2ª a 6ª feiras, e de 08:00 às 12:00 horas, aos sábados, com módulos disciplinares que variam entre 20, 25, 30 e 35 horas-aula por módulo disciplinar. O início do Curso está previsto para março de 2010, quando será distribuído o pertinente Cronograma de Curso.