Direitos Autorais e Leis de Incentivo

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Descrição

O curso Direitos Autorais visa transmitir aos alunos os conceitos fundamentais dos direitos autorais e direitos conexos, com base na legislação brasileira e nos tratados internacionais a respeito da matéria. Serão abordados, principalmente, os aspectos conceituais, o conteúdo (direitos morais e patrimoniais), o prazo de proteção, a titularidade e as limitações desses direitos.
Dirigido a: Produtores, Compositores, Técnicos, Músicos, Escritores, Advogados, Administradores, Contadores e qualquer pessoa interessada.

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Programa

Objetivo:

O curso Direitos Autorais visa transmitir aos alunos os conceitos fundamentais dos direitos autorais e direitos conexos, com base na legislação brasileira e nos tratados internacionais a respeito da matéria. Serão abordados, principalmente, os aspectos conceituais, o conteúdo (direitos morais e patrimoniais), o prazo de proteção, a titularidade e as limitações desses direitos.

Se você tem um projeto de caráter mais cultural, com uma abordagem menos comercial talvez seja interessante conhecer os prós e contras das leis de incentivo existentes no Brasil; assim como saber como proceder nos editais de cultura; saber formatar projetos para essas leis para captar recursos para seus projetos. Nas aulas de Leis de Incentivo, iremos abordar os prós e contras de se trabalhar com as Leis de Incentivos e Editais, analisar as leis disponíveis no momento,os editais de cultura, a formatação para lei, a captação de recursos e a execução do projeto.

Palestrantes:

* Magda Pucci: Cantora, compositora e arranjadora, diretora musical do grupo Mawaca e diretora da Ethos Produtora de Arte e Cultura.
* Tiago Barizon: da Barizon Identidade Musical
* Guilherme Carboni: Advogado de Music Business e Direitos Autoriais (Guilherme Carboni - Advocacia).
* Pedro Carneiro: Advogado de Music Business e Direitos Autorais
* Christiane Oliveira: Professora ECA/USP

Programa do Curso:

---------- BLOCO-1 ----------

A. Direito Prático
1. Contratos em Matéria de Direitos Autorais
a) Licenciamento
b) Cessão
c) Principais Contratos na Área Musical
2. Questões Específicas da Proteção Autoral da Obra Musical
a) Execução Pública
b) ECAD
3. Direitos Autorais sobre Obra Musical na Internet
4. Novas Tecnologias, DRM e Violação de Direitos Autorais na Internet

---------- BLOCO-2 ----------

B. Leis de Incentivo Cultural
1. Apresentação das Leis de incentivo e Editais
2. Análise das leis disponíveis no Brasil(Pros e Contras)
4. Editais de cultura
5. Captação de recursos e execução do projeto


Pré-requisitos:
IMB101: Fundamentos de Music Business

Público Alvo:
Produtores, Compositores, Técnicos, Músicos, Escritores, Advogados, Administradores, Contadores e qualquer pessoa interessada.

Carga Horária:

* Presencial


- 12hs Aulas Teóricas Expositivas
- 10hs Aulas Práticas Laboratórios
- 24hs Atividades Online
- 20hs Trabalhos Online
- 06hs Aulas Online com Professor do Curso
- 08hs Testes e Provas Online

TOTAL: 80 horas

* Online

- 40hs Atividades Online
- 20hs Trabalhos Online
- 12hs Aulas Online com Professor do Curso
- 08hs Testes e Provas Online

TOTAL: 80 horas


Material:
- Lapiseira 05mm
- Folhas Sulfites ou Caderno de Anotação
- Calculadora (de preferência científica)

Internet:
- Acesso à Internet Banda Larga em casa ou em LanHouse
- PC ou MAC Web Browsers: Firefox ou Internet Explorer atualizados
- Macromedia Flash Player atualizado
- Apple QuickTime atualizado
- Java atualizado



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