Direito Tributário - Legislação Tributária

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Descrição

Introdução ao Direito Tributário; Planejamento tributário; Direito natural e positivo; Autonomia do Direito Tributário; Legislação tributária; Elementos da legislação tributária; Interpretação da legislação tributária; Integração da norma tributária; Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional; Capacidade tributária; Competência tributária; Obrigação tributária; Limitações ao poder..
Dirigido a: Concursandos

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Programa

Público Alvo

Concursandos

Descrição

Introdução ao Direito Tributário; Planejamento tributário; Direito natural e positivo; Autonomia do Direito Tributário; Legislação tributária; Elementos da legislação tributária; Interpretação da legislação tributária; Integração da norma tributária; Sistema Tributário Nacional; Código Tributário Nacional; Capacidade tributária; Competência tributária; Obrigação tributária; Limitações ao poder de tributar; Princípios constitucionais tributários.

Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Legislação Tributária 1

Apresentação

Aula 1. Introdução ao Direito Tributário

Aula 2. Planejamento Tributário

Aula 3. Direito Natural e Positivo

Aula 4. Autonomia do Direito Tributário

Aula 5. Legislação Tributária - Parte 1

Aula 6. Legislação Tributária - Parte 2

Aula 7. Legislação Tributária - Parte 3

Aula 8. Legislação Tributária - Parte 4

Prática Geral

Módulo 2 - Legislação Tributária 2

Apresentação

Aula 1. Elementos da Legislação Tributária

Aula 2. Interpretação da Legislação Tributária - Parte 1

Aula 3. Interpretação da Legislação Tributária - Parte 2

Aula 4. Interpretação da Legislação Tributária - Parte 3

Aula 5. Interpretação da Legislação Tributária - Parte 4

Aula 6. Integração da Norma Tributária - Parte 1

Aula 7. Integração da Norma Tributária - Parte 2

Aula 8. Integração da Norma Tributária - Parte 3

Prática Geral

Módulo 3 - Limitações

Apresentação

Aula 1. Sistema Tributário Nacional, Código Tributário Nacional, Capacidade Tributária, Competência Tributária

Aula 2. Competência Tributária

Aula 3. Obrigação Tributária - Parte 1

Aula 4. Obrigação Tributária - Parte 2

Aula 5. Limitações ao Poder de Tributar

Aula 6. Princípios Constitucionais Tributários - Parte 1

Aula 7. Princípios Constitucionais Tributários - Parte 2

Aula 8. Princípios Constitucionais Tributários - Parte 3

Prática Geral