DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL

Contexto

O curso oferece a oportunidade para discutir as principais tendências na área jurídico-tributária brasileira, contemplando as principais mudanças impostas pela reforma tributária às empresas e consumidores.

Trata-se de uma Pós-graduação que propicia o desenvolvimento da habilidade para a docência superior, além de preparar o aluno para os diversos concursos públicos da carreira Jurídico-Tributária.


Carga horária

360 horas.


Público alvo

Área jurídica e fiscal (Advogados, Procuradores, Magistrados, Delegados, Inspetores, Docentes, Contadores, Auditores, Controladores e Fiscais);

Outros profissionais de nível superior, ligados as áreas de gestão empresarial, pública e privada que tenham como objetivo a atualização do conhecimento tributário visando maximizar a aplicação de recursos financeiros.


Conteúdo programático

Teoria Geral do Direito Constitucional
Hermenêutica Jurídica
Metodologia da Pesquisa - Parte I
Sistema Constitucional Tributário
Justiça Tributária e Processo Administrativo
Harmonização Fiscal e os Fundamentos da Tributação
Direito Tributário Geral
Justiça Tributária: Processo Judicial
Tributos de Competência dos Estados e do DF
Direito Penal Tributário
Tributos e Contribuições de Competências da União
Tributos de Competência dos Municípios
Tributação do Comércio Exterior
Metodologia da Pesquisa - Parte II
Didática do Ensino Superior

Docentes

Todos os professores (RN, PB e PE) com a titularidade de especialista, mestre ou doutor


Certificação

Os certificados serão expedidos pela FAL e têm validade nacional atendendo a Resolução CES/CNE nº 1, de 8 de junho de 2007.


Duração

17 meses. Sendo 14 meses para a parte docente e mais três meses para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).


Local e horário das aulas

As aulas serão realizadas quinzenais, somente às sextas-feiras (das 19h às 22h) e aos sábados (das 8h às 12h e das 14h às 18h) na FAL.