Direito Tributário

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Descrição

Compreender as generalidades e princípios do Direito Tributário; formas de constituição do tributo; classificação e identificação dos principais tributos Federais, Estaduais, municipais e especiais. Compreender mais sobre obrigação tributária, bem como sobre o processo administrativo e judicial fiscal.

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Programa

O curso de Direito Tributário através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação e identificação dos principais tributos federais.

Conteúdo Programático do curso online Direito Tributário

  • Conceitos fundamentais;


  • Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;


  • Autonomia;


  • Objetivo;


  • Finalidade;


  • Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;


  • Princípios jurídicos;


  • Fontes do direito tributário;


  • Normas constitucionais;


  • Emendas constitucionais;


  • Leis complementares;


  • Leis ordinárias;


  • Tratados e convenções internacionais;


  • Poder de tributar;


  • Introdução e conceitos básicos;


  • Características principais do tributo;


  • Fato gerador;


  • Incidência e não incidência dos tributos;


  • Atos vinculados;


  • Origem;


  • Natureza tributária;


  • Classificação dos tributos quanto a sua função;


  • Espécies tributárias na CF e no CTN;


  • Impostos: conceito e fato gerador;


  • Classificação dos impostos na CF e no CTN;


  • Impostos federais (art. 153 da cf);


  • Impostos estaduais (art. 155 da cf);


  • Impostos municipais (art. 156 da cf);


  • Impostos especiais (art. 74 do ctn);


  • Taxas e contribuição de melhoria;


  • Tributos, competência e responsabilidades;


  • Pedágio;


  • Empréstimos compulsórios;


  • Competência tributária;


  • Aptidão para criar tributos e sua classificação;


  • Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;


  • Responsabilidade tributária no código tributário nacional;


  • Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;


  • Obrigação tributária;


  • Conceito;


  • Objetivos;


  • Bibliografias;


  • Crédito tributário;


  • Conceito;


  • Objetivos;


  • Crédito tributário e o lançamento;


  • As espécies de lançamento;


  • Exclusão do crédito tributário;


  • Classificação das isenções;


  • Suspensão do crédito tributário;


  • Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;


  • Extinção do credito tributário;


  • Administração tributária;


  • Poderes fiscais;


  • Sigilo fiscal e bancário;


  • Dívida ativa e certidões negativas;


  • Bibliografias;


  • Processo tributário;


  • Processo administrativo;


  • Objetivo;


  • Princípios utilizados no processo administrativo;


  • Processo judicial;


  • Ações judiciais;


  • Execução fiscal;


  • Cautelar fiscal;


  • Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;


  • Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;


  • Infrações tributárias;


  • Crimes tributários;


  • Responsabilidade por infrações tributárias.


O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivos específicos

  • Compreender as generalidades e princípios do Direito Tributário; formas de constituição do tributo; classificação e identificação dos principais tributos Federais, Estaduais, municipais e especiais.


  • Compreender mais sobre obrigação tributária, bem como sobre o processo administrativo e judicial fiscal.


O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

  • Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;


  • Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;


  • Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;


  • Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;


  • Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;


  • Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;


  • Certificado como reconhecimento aos aprovados.


Advogados, Juizes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Bancários, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos em geral que atuam com tributos.


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