Direito Tributário

O curso de Direito Tributário através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os princípios, formas de constituição do tributo, classificação e identificação dos principais tributos federais.

Conteúdo Programático do curso online Direito Tributário

• Conceitos fundamentais;



• Generalidades e princípios jurídicos do direito tributário;



• Autonomia;



• Objetivo;



• Finalidade;



• Relações com outras ciências e com os outros ramos do direito;



• Princípios jurídicos;



• Fontes do direito tributário;



• Normas constitucionais;



• Emendas constitucionais;



• Leis complementares;



• Leis ordinárias;



• Tratados e convenções internacionais;



• Poder de tributar;



• Introdução e conceitos básicos;



• Características principais do tributo;



• Fato gerador;



• Incidência e não incidência dos tributos;



• Atos vinculados;



• Origem;



• Natureza tributária;



• Classificação dos tributos quanto a sua função;



• Espécies tributárias na CF e no CTN;



• Impostos: conceito e fato gerador;



• Classificação dos impostos na CF e no CTN;



• Impostos federais (art. 153 da cf);



• Impostos estaduais (art. 155 da cf);



• Impostos municipais (art. 156 da cf);



• Impostos especiais (art. 74 do ctn);



• Taxas e contribuição de melhoria;



• Tributos, competência e responsabilidades;



• Pedágio;



• Empréstimos compulsórios;



• Competência tributária;



• Aptidão para criar tributos e sua classificação;



• Critérios e o exercício de quem tem o poder de criar tributos;

• Responsabilidade tributária no código tributário nacional;



• Espécies de responsabilidade tributária e solidariedade tributária;



• Obrigação tributária;



• Conceito;



• Objetivos;



• Bibliografias;



• Crédito tributário;



• Conceito;



• Objetivos;



• Crédito tributário e o lançamento;



• As espécies de lançamento;



• Exclusão do crédito tributário;



• Classificação das isenções;



• Suspensão do crédito tributário;



• Moratória, parcelamento e o mandado de segurança;



• Extinção do credito tributário;



• Administração tributária;



• Poderes fiscais;



• Sigilo fiscal e bancário;



• Dívida ativa e certidões negativas;



• Bibliografias;



• Processo tributário;



• Processo administrativo;



• Objetivo;



• Princípios utilizados no processo administrativo;



• Processo judicial;



• Ações judiciais;



• Execução fiscal;



• Cautelar fiscal;



• Garantias constitucionais aplicáveis ao processo judicial;



• Das garantias e dos privilégios do crédito tributário;



• Infrações tributárias;



• Crimes tributários;



• Responsabilidade por infrações tributárias.

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivos específicos

• Compreender as generalidades e princípios do Direito Tributário; formas de constituição do tributo; classificação e identificação dos principais tributos Federais, Estaduais, municipais e especiais.



• Compreender mais sobre obrigação tributária, bem como sobre o processo administrativo e judicial fiscal.

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

• Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;



• Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;



• Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;



• Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;



• Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;



• Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;



• Certificado como reconhecimento aos aprovados.

Advogados, Juizes, Acadêmicos em direito e áreas afins, Bancários, Professores de direito, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais Estaduais e Federais, Concurseiros, Delegados, Procuradores Municipais e Estaduais, Funcionários Públicos em geral que atuam com tributos.