Direito Tributário

I - OBJETIVOS:

Aperfeiçoar os profissionais das áreas jurídica, contábil e administrativa, por meio da abordagem de temas e problemas relacionados ao cotidiano da prática fiscal.

Contribuir para a formação de estudiosos do Direito Tributário, seja capacitando-os para o mercado de trabalho, seja permitindo-lhes melhor aproveitamento caso venham a ingressar, no futuro, nos cursos de pós-graduação stricto sensu.

Promover uma atitude reflexiva sobre a aplicabilidade do Direito Tributário dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro, ponderando-se a prática fiscal. Preparar advogados, consultores jurídicos, contábeis e administradores, para o embate de problemas ligados ao cotidiano de um País que possui a maior carga tributária, real, do planeta e uma das piores infra-estruturas pública.

II - METODOLOGIA:

O curso será desenvolvido através de aulas expositivas, acompanhadas de recursos áudio-visuais, case studyes,[1] discussão através da formação de grupos interdisciplinares voltados a temas dispostos nos programas das disciplinas dispostas.

III - DURAÇÃO PREVISTA / CARGA HORÁRIA:
18 meses
Carga horária: 495h/a

IV - REALIZAÇÃO DAS AULAS
Aulas quinzenais: sexta-feira, das 18:30 às 22:00; e ao Sábado, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.

V - PRÉ-REQUISITO:

O candidato deve ser graduado em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC nos cursos de Direito, Administração, Economia e Ciências Contábeis ou, em outros cursos, desde de que exerça cargo de gestão empresarial.


METODOLOGIA DA PESQUISA
ESTADO, FEDERALISMO FISCAL E FINANCEIRO
NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO
HERMENÊUTICA JURÍDICA
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E ECONÔMICO
HERMENÊUTICA TRIBUTÁRIA
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: PROCESSO ADM TRIBUTÁRIO
DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO-DIGITAL
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
IMPOSTOS FEDERAIS
IMPOSTOS ESTADUAIS
IMPOSTOS MUNICIPAIS
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
ESTUDO DE CASOS ATUAIS