Direito Tributário

Instituto de Formação Executiva do Centro Oeste - INCO
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Descrição

Introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, promovendo uma visão abrangente e atualizada do tema, com foco na necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, com uma visão crítica a partir do paradigma constitucional.

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Programa

Objetivo
Introduzir e aprofundar o estudo do direito tributário, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, promovendo uma visão abrangente e atualizada do tema, com foco na necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, com uma visão crítica a partir do paradigma constitucional.

Disciplinas

· Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica

· Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

· Noções Introdutórias

· Competência Tributária

· O sistema Tributário Nacional: Limitações ao Poder de Tributar

· O Código Tributário Nacional e as Normas Gerais de Direito Tributário

· Obrigação Tributária

· O Processo Tributário

· Crédito Tributário