DIREITO SOCIETÁRIO

LBS - Law and Business School
Em São Paulo

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  • Curso
  • São paulo
  • 32 horas letivas
Descrição

Com o advento da nova legislação civil, o direito societário passou por profundas mudanças. O objetivo deste curso é o de examinar os principais tópicos do direito societário, de forma a possibilitar uma visão geral da disciplina e a atualização do profissional, capacitando-o para trabalhar com os novos conceitos de sociedad..
Dirigido a: Profissionais do direito, contadores, economistas e profissionais de outras áreas interessados em atualizar seus conhecimentos na área do direito empresarial.

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São Paulo
Av. Brigadeiro Luís Antônio, Nº 277, 01317-000, São Paulo, Brasil
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Programa

Módulo I - Teoria Geral Do Direito Societário

  • Introdução
  • Personalidade Jurídica Das Sociedades
    • Início E Término Da Personalização
    • Efeitos Da Personalização
  • Conceito De Sociedade
  • Classificação Das Sociedades
    • Sociedade Simples E Sociedade Empresária
    • Sociedade De Pessoa E de Capital
    • Sociedades Contratual e Institucional
    • Os Tipos Societários
  • Responsabilidade Dos Sócios
    • Responsabilidade Subsidiária
    • Responsabilidade Ilimitada
    • Responsabilidade Limitada


Módulo II - Constituição das Sociedades

  • O Contrato Social
    • Natureza do Contrato
  • Requisitos de Validade do Contrato Social
    • Requisitos Gerais: A Capacidade dos Sócios, A Licitude e A Forma Legal
    • Requisitos Específicos
  • Pressupostos de Existência da Sociedade
    • A Pluralidade De Sócios
    • Affectio Societatis
  • Cláusulas Contratuais Essenciais
  • Forma do Contrato


Módulo III - Das Sociedades Não Personificadas

  • As Sociedades Irregulares - Sociedades em Comum
    • Conceito
    • Conseqüências Práticas da Falta de Registro
    • A Responsabilidade dos Sócios
  • A Sociedade Em Conta De Participação
    • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
    • A Prova da Sociedade
    • O Contrato


Módulo IV - Da Sociedade Simples

  • Objeto
  • Contrato Social
  • Obrigações Dos Sócios
    • A Integralização do Capital Social
    • O Sócio Remisso
  • Direitos Dos Sócios
    • Participação nos Resultados
    • Participação nas Deliberações
    • Fiscalização da Administração
    • Direito de Recesso
    • Direito de Preferência
  • Administração da Sociedade Simples
    • Poderes do Administrador
  • Alteração Contratual


Módulo V - Dos Tipos Societários Menores

  • Sociedade em Nome Coletivo - Sociedade em Comandita Simples
    • Categorias e Responsabilidades dos Sócios
    • Nome Empresarial
    • Administração das Sociedades


Módulo VI - Da Sociedade Limitada

  • Breve Histórico
  • Conceito
  • Legislação Aplicável
    • O Código Civil
    • A Lei das Sociedades Anônimas
  • Natureza
  • Características
  • Responsabilidade dos Sócios
    • Responsabilidade Limitada
    • Responsabilidade Ilimitada
    • Responsabilidade Por Irregularidades
  • Administração da Sociedade
    • Representação da Sociedade
    • Nomeação do Administrador
    • Responsabilidade Tributária do Administrador
  • Deliberações dos Sócios
  • Alteração Contratual


Módulo VII - Dissolução das Sociedades

  • Causas da Dissolução
    • Vontade dos Sócios
    • Decurso do Prazo de Duração
    • Falência
    • Unipessoalidade
    • Irrealizabilidade do Objeto Social
  • Dissolução Parcial


Módulo VIII - Da Sociedade Anônima

  • Características
  • Classificação
    • As Sociedades Anônimas Abertas
    • As Sociedades Anônimas Fechadas
  • As Ações Emitidas Pela Sociedade
    • Valores das Ações
    • Classificação das Ações Quanto aos Direitos que Conferem aos Acionistas
    • Classificação das Ações Quanto à Forma de Transferência da Titularidade
  • Valores Mobiliários
    • Debêntures
    • Partes Beneficiárias
    • Bônus de Subscrição
    • Commercial Papers
  • Constituição da Sociedade Anônima
    • Requisitos Preliminares
  • Órgãos Societários
    • Assembléia Geral
    • Conselho de Administração
    • Conselho Fiscal
    • Diretoria


DIRETOR GERAL
: Prof. Leandro Berchielli: Advogado, empresário da área do ensino, graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestrando em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. É Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Eletrônico e Direito Empresarial e Econômico pela Faculdade Paulista de Pesquisa e Ensino Superior. Atua como professor da Pós-Graduação e da Extensão dos cursos oferecidos pelo Grupo IPEC/FAPPES, nas disciplinas de Direito do Consumidor, Direito Eletrônico e Direito Processual Civil. É sócio- proprietário e diretor geral do IPEC- Instituto Paulista de Educação Continuada, e da SIPES- Sociedade Interamericana de Pesquisa e Ensino Superior, onde exerce a mesma atividade, com experiência de quase dez anos na área do ensino.

COORDENADOR GERAL ACADÊMICO: Prof. Dr. Andreas Roberto Hoffmann: Pós Doutor pelo CNPQ realizado em 2006, pesquisa realizada com ênfase na gestão de projetos de base tecnológica, Doutor em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo ênfase em ergonomia para desenvolvimento de produtos, tese defendida em 2002, Doutor em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com ênfase em comunicações corporativas ecológicas, tese defendida em 1999, tese defendida em 2002, Mestrado em Administração e Planejamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, defendida em 1992, Especialização em Administração Industrial pela Escola de Engenharia Mauá, Licenciatura em Ciências, Quimica, Fisica, Biologia e Matemática pela Universidade Ibirapuera (1985), Graduação plena em Administração - Faculdades Integradas de Guarulhos (1998). Experiência empresarial em gestão de Assistência Técnica, Gestão de na área de Administração, desenvolvimento e gestão de projetos de base tecnologica, atuando principalmente nos seguintes temas: administração de projetos, gestão de marketing e produtos, comunicação e manufatura. Trabalhou na Bayer do Brasil, Volkswagen do Brasil e Trambusti Naue do Brasil, tendo realizado estágios no Exterior em diversas ocasiões. Docente em graduação, em IES tais como USJT, IBMEC, UNIFMU, UNIRADIAL, stricto sensu (CNEC-Varginha), lato sensu (UNILINS, FINTEC, UNISANTANNA, METROCAMP, FACET entre outras). Coordenador do Curso de Administração da FAPPES desde 2006 (projeto/ SESU). A produção acadêmica é realizada em termos de palestras, artigos em periódicos, obras e publicações em anais de congressos.

DURAÇÃO DO CURSO:

32 horas-aula.


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