Direito Processual Penal

Objetivo

Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do processo penal, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional. Ultrapassando a mera descrição, pretende-se, sobretudo, permitir ao aluno perceber como se dá a adaptação das normas à realidade, através de um estudo sistêmico da legislação, doutrina e jurisprudência, assim capacitando-o ao exercício da advocacia e docência em tal ramo do Direito, bem como a bem lidar com o procedimento diuturno e cartorário do processo penal, enquanto servidor público.

Disciplinas

· Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica

· Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

· TGP Penal I

· Garantias Constitucionais no PP

· Processo Penal Cautelar

· TGP Penal II

· Processo Penal e Execução Penal

· Processo Penal nos Juizados Especiais

· Processo Penal nas Leis Especiais