Direito Processual do Trabalho
Curso
Online
Descrição
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Tipologia
Curso
-
Metodologia
Online
Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas. Dirigido a: Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.
Opiniões
Programa
Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.
Descrição
Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas.
Conteúdo do Curso
MÓDULO I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho
Apresentação
Introdução ao Direito Processual do Trabalho
Fontes
Princípios
Princípios - Parte 2
Princípios - Parte 3
Autonomia
Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas
Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas - Parte 2
Classificação Didática das Ações Trabalhistas
MÓDULO II - Organização da Justiça do Trabalho
Órgãos da Justiça do Trabalho
Juízes do Trabalho. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e Funcionamento
Tribunal Superior do Trabalho. Composição e Funcionamento
Corregedoria na Justiça do Trabalho
Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
MÓDULO III - Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho
Organização do MPT
Atuação do MPT
Atuação do MPT - Parte 2
Atuação do MPT - Parte 3
MÓDULO IV - Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
Noções de Jurisdição e Competência
Noções de Jurisdição e Competência - Parte 2
Ações Abrangendo Entes de Direito Público Externo
Ações Abrangendo Entes da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os Servidores Públicos Respectivos
Ações que Envolvem Exercício do Direito de Greve
Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
Conflitos de Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista
Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial Decorrentes da Relação de Trabalho
Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho
Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho na Forma da Lei
Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Ação de Cumprimento de Sentenças Normativas, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Competência em Razão da Função ou Competência Funcional
Competência Funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho
Competência Funcional do Tribunal Superior do Trabalho
Competência em Razão do Lugar (Foro) ou Territorial
Competência Absoluta e Relativa
Modificação da Competência
MÓDULO V - Atos, Termos e Prazos Processuais
Atos Processuais
Forma dos Atos e Termos Processuais
Classificação dos Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais
Comunicação dos Atos Processuais - Parte 2
Prazos Processuais
Contagem dos Prazos
MÓDULO VI - Nulidades no Processo de Trabalho
Introdução e Regência Legal da Matéria
Vícios dos Atos Processuais
Princípios que Regem as Nulidades
MÓDULO VII - Partes e Procuradores
Partes
Capacidade
Acesso à Justiça do Trabalho e Jus Postulandi
Representação e Assistência
Mandato Tácito e Procuração Apud Acta
Assistência Judiciária e Justiça Gratuita
Substituição Processual
Sucessão Processual
Honorários de Advogados, Deveres de Participantes do Processo e Litigância de Má-Fé
MÓDULO VIII - Dissídio Individual
Conceito e Legislação
Defesa do Reclamado
Exceções
Contestação
Reconvenção
Audiência
Revelia
Confissão
Conciliação
Provas no Processo do Trabalho
Presunções
Ônus da Prova
Licitude dos Meios da Prova
Espécies de Provas
Provas na CLT
Prova Documental
Prova Pericial
Sentença nos Dissídios Individuais
Procedimento ou Rito Sumaríssimo
Procedimento ou Rito Sumário
Inquérito para Apuração de Falta Grave
MÓDULO IX - Sistema Recursal Trabalhista
Aspectos Gerais
Pressupostos Recursais
Contagem dos Prazos Recursais e Peculiaridades dos Recursos Trabalhistas
Efeitos dos Recursos Trabalhistas e Cabimento do Recurso Adesivo
Recursos em Espécie
Recurso de Revista
Recurso de Embargos
Embargos de Declaração
Agravo de Instrumento
Agravo Regimental
Agravo de Petição
Pedido de Revisão de Valor de Alçada
Recurso Extraordinário
Reclamação Correicional
MÓDULO X - Execução Trabalhista
Liquidação de Sentença
Liquidação por Cálculos
Liquidação por Arbitramento
Liquidação por Artigos
Correção Monetária e Juros de Mora
Processo de Execução
Modalidades de Execução
Execução de Quantia Certa contra o Devedor Solvente
Execução Singular e Plúrima
Títulos Executivos Trabalhistas
Procedimentos Iniciais do Processo de Execução Trabalhista
Citação, Penhora e Avaliação
Hipoteca Judiciária
Embargos à Execução
Embargos de Terceiro
Exceção de Pré-Executividade
Prescrição Intercorrente
Arrematação, Adjudicação e Remição
Adjudicação
Remição do Valor da Condenação e Extinção do Processo de Execução
Fraude à Execução
MÓDULO XI - Dissídio Coletivo
Conflitos Coletivos
Formas de Composição dos Dissídios Coletivos
Espécies de Dissídio Coletivo
Condições da Ação Coletiva
Pressupostos Processuais da Ação Coletiva
Pressupostos Objetivos da Ação Coletiva
Procedimento no Dissídio Coletivo
Sentença Normativa
Limites do poder normativo e sua redução pela EC 45/2004
Ação de Cumprimento e Dissídio Coletivo no Serviço Público
Direito Processual do Trabalho