Direito Processual do Trabalho

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Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas.
Dirigido a: Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.

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Programa

Público Alvo

Concursandos, estudantes de Direito e interessados no tema.

Descrição

Um raio-x detalhado do processo trabalhista. São onze módulos, que trazem desde as fontes e os princípios do Direito Processual do Trabalho até uma análise aprofundada sobre dissídios coletivos, passando pela organização da justiça do trabalho, pelos prazos e atos trabalhistas.

Conteúdo do Curso

MÓDULO I - Introdução ao Direito Processual do Trabalho

Apresentação

Introdução ao Direito Processual do Trabalho

Fontes

Princípios

Princípios - Parte 2

Princípios - Parte 3

Autonomia

Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas

Interpretação, Integração, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Trabalhistas - Parte 2

Classificação Didática das Ações Trabalhistas

MÓDULO II - Organização da Justiça do Trabalho

Órgãos da Justiça do Trabalho

Juízes do Trabalho. Composição e Funcionamento das Varas do Trabalho

Tribunais Regionais do Trabalho. Composição e Funcionamento

Tribunal Superior do Trabalho. Composição e Funcionamento

Corregedoria na Justiça do Trabalho

Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho

MÓDULO III - Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público do Trabalho

Organização do MPT

Atuação do MPT

Atuação do MPT - Parte 2

Atuação do MPT - Parte 3

MÓDULO IV - Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho

Noções de Jurisdição e Competência

Noções de Jurisdição e Competência - Parte 2

Ações Abrangendo Entes de Direito Público Externo

Ações Abrangendo Entes da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e os Servidores Públicos Respectivos

Ações que Envolvem Exercício do Direito de Greve

Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data

Conflitos de Competência entre Órgãos com Jurisdição Trabalhista

Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial Decorrentes da Relação de Trabalho

Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho

Outras Controvérsias Decorrentes da Relação de Trabalho na Forma da Lei

Poder Normativo da Justiça do Trabalho e Ação de Cumprimento de Sentenças Normativas, Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho

Competência em Razão da Função ou Competência Funcional

Competência Funcional dos Tribunais Regionais do Trabalho

Competência Funcional do Tribunal Superior do Trabalho

Competência em Razão do Lugar (Foro) ou Territorial

Competência Absoluta e Relativa

Modificação da Competência

MÓDULO V - Atos, Termos e Prazos Processuais

Atos Processuais

Forma dos Atos e Termos Processuais

Classificação dos Atos Processuais

Comunicação dos Atos Processuais

Comunicação dos Atos Processuais - Parte 2

Prazos Processuais

Contagem dos Prazos

MÓDULO VI - Nulidades no Processo de Trabalho

Introdução e Regência Legal da Matéria

Vícios dos Atos Processuais

Princípios que Regem as Nulidades

MÓDULO VII - Partes e Procuradores

Partes

Capacidade

Acesso à Justiça do Trabalho e Jus Postulandi

Representação e Assistência

Mandato Tácito e Procuração Apud Acta

Assistência Judiciária e Justiça Gratuita

Substituição Processual

Sucessão Processual

Honorários de Advogados, Deveres de Participantes do Processo e Litigância de Má-Fé

MÓDULO VIII - Dissídio Individual

Conceito e Legislação

Defesa do Reclamado

Exceções

Contestação

Reconvenção

Audiência

Revelia

Confissão

Conciliação

Provas no Processo do Trabalho

Presunções

Ônus da Prova

Licitude dos Meios da Prova

Espécies de Provas

Provas na CLT

Prova Documental

Prova Pericial

Sentença nos Dissídios Individuais

Procedimento ou Rito Sumaríssimo

Procedimento ou Rito Sumário

Inquérito para Apuração de Falta Grave

MÓDULO IX - Sistema Recursal Trabalhista

Aspectos Gerais

Pressupostos Recursais

Contagem dos Prazos Recursais e Peculiaridades dos Recursos Trabalhistas

Efeitos dos Recursos Trabalhistas e Cabimento do Recurso Adesivo

Recursos em Espécie

Recurso de Revista

Recurso de Embargos

Embargos de Declaração

Agravo de Instrumento

Agravo Regimental

Agravo de Petição

Pedido de Revisão de Valor de Alçada

Recurso Extraordinário

Reclamação Correicional

MÓDULO X - Execução Trabalhista

Liquidação de Sentença

Liquidação por Cálculos

Liquidação por Arbitramento

Liquidação por Artigos

Correção Monetária e Juros de Mora

Processo de Execução

Modalidades de Execução

Execução de Quantia Certa contra o Devedor Solvente

Execução Singular e Plúrima

Títulos Executivos Trabalhistas

Procedimentos Iniciais do Processo de Execução Trabalhista

Citação, Penhora e Avaliação

Hipoteca Judiciária

Embargos à Execução

Embargos de Terceiro

Exceção de Pré-Executividade

Prescrição Intercorrente

Arrematação, Adjudicação e Remição

Adjudicação

Remição do Valor da Condenação e Extinção do Processo de Execução

Fraude à Execução

MÓDULO XI - Dissídio Coletivo

Conflitos Coletivos

Formas de Composição dos Dissídios Coletivos

Espécies de Dissídio Coletivo

Condições da Ação Coletiva

Pressupostos Processuais da Ação Coletiva

Pressupostos Objetivos da Ação Coletiva

Procedimento no Dissídio Coletivo

Sentença Normativa

Limites do poder normativo e sua redução pela EC 45/2004

Ação de Cumprimento e Dissídio Coletivo no Serviço Público

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