Direito Processual Civil

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Princípios do Processo Civil; Jurisdição e Competência; Ação e Processo; Sujeitos da Relação Jurídica Processual; Formação do Processo; Petição Inicial, Pedido, Pedido de Antecipação de Tutela; Resposta do Réu em Sentido Amplo, Revelia; Intervenção de Terceiros; Audiência de Conciliação, Audiência de Instrução e Julgamento, Provas; Sentença e Coisa Julgada; Teoria Geral dos Recursos; Expressõe..
Dirigido a: Concursandos

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Programa

Público Alvo

Concursandos

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Princípios do Processo Civil; Jurisdição e Competência; Ação e Processo; Sujeitos da Relação Jurídica Processual; Formação do Processo; Petição Inicial, Pedido, Pedido de Antecipação de Tutela; Resposta do Réu em Sentido Amplo, Revelia; Intervenção de Terceiros; Audiência de Conciliação, Audiência de Instrução e Julgamento, Provas; Sentença e Coisa Julgada; Teoria Geral dos Recursos; Expressões Jurídicas.

Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Princípios do processo civil

Apresentação

Aula 1. Princípios

Aula 2. Princípios Constitucionais

Aula 3. Princípios Infraconstitucionais

Módulo 2 - Jurisdição e competência

Aula 1. Jurisdição - Conceito, Classificação e Limite

Aula 2. Jurisdição - Princípios

Aula 3. Jurisdição Contenciosa e Jurisdição Voluntária

Aula 4. Competência - Divisão e Critérios de Fixação

Aula 5. Competência - Outros Critérios de Fixação

Aula 6. Competência - Outros Aspectos

Módulo 3 - Da ação e do processo

Aula 1. Noções e Natureza Jurídica

Aula 2. Elementos e Condições da Ação

Aula 3. Classificação das Ações

Aula 4. Processo: Noções, Espécies, Objeto, Natureza Jurídica e Finalidade

Aula 5. Pressupostos Processuais

Aula 6. Atos Processuais: Classificação, Forma, Tempo e Lugar

Aula 7. Prazos Processuais

Aula 8. Contagem de Prazo

Aula 9. Comunicação dos Atos Processuais

Aula 10. Formas de Citação

Aula 11. Da Intimação

Aula 12. Das Nulidades Processuais

Aula 13. Espécies de Nulidade

Módulo 4 - Sujeitos da relação jurídica processual

Aula 1. Dos Sujeitos Principais - Do Juiz

Aula 2. Dos Sujeitos Principais - Das Partes

Aula 3. Dos Sujeitos Principais - Do Advogado

Aula 4. Dos Sujeitos Principais - Do Ministério Público

Aula 5. Da Defensoria e dos Demais Sujeitos do Processo

Aula 6. Litisconsórcio

Aula 7. Litisconsórcio: Classificação

Aula 8. Princípio de Autonomia dos Litigantes

Módulo 5 - Formação do processo

Aula 1. Formação do Processo

Aula 2. Suspensão do Processo

Aula 3. Extinção do Processo

Aula 4. Procedimento - Parte 1

Aula 5. Procedimento - Parte 2

Módulo 6 - Petição inicial, pedido, pedido de antecipação de tutela

Aula 1. Petição Inicial

Aula 2. Documentação e Vícios da Petição Inicial

Aula 3. Do Pedido

Aula 4. Cumulação, Requisitos e Alterações do Pedido

Aula 5. Do Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela

Módulo 7 - Da resposta do réu em sentido amplo - da revelia

Aula 1. Da Resposta do Réu em Sentido Amplo

Aula 2. Da Contestação

Aula 3. Contestação por Negativa Geral

Aula 4. Das Exceções

Aula 5. Revelia - Parte 1

Aula 6. Revelia - Parte 2

Módulo 8 - Intervenção de terceiros

Aula 1. Noções, Conceito e Espécies

Aula 2. Nomeação à Autoria

Aula 3. Denunciação da Lide - Parte 1

Aula 4. Denunciação da Lide - Parte 2

Aula 5. Chamamento ao Processo

Aula 6. Da Assistência

Aula 7. Oposição

Módulo 9 - Audiência de conciliação - Audiência de instrução de julgamento - das provas

Aula 1. Audiência Preliminar e Audiência de Conciliação

Aula 2. Instrução e Julgamento

Aula 3. Das Provas - Parte 1

Aula 4. Das Provas - Parte 2

Aula 5. Meios de Provas

Módulo 10 - Sentença de coisa julgada

Aula 1. Sentença

Aula 2. Sentença - Classificação quanto às Formas e aos Efeitos

Aula 3. Sentença - Classificação quanto à Natureza Jurídica

Aula 4. Sentença - Efeitos e Elaboração

Aula 5. Coisa Julgada

Aula 6. Limites da Coisa Julgada

Módulo 11 - Teoria geral dos recursos

Aula 1. Noções

Aula 2. Ações Impugnativas e Reexame Necessário

Aula 3. Prazos Recursais

Aula 4. Princípios Aplicáveis aos Recursos

Aula 5. Outros Princípios Recursais

Aula 6. Natureza Jurídica dos Recursos e Sistemas Recursais

Aula 7. Atos Sujeitos a Recursos

Aula 8. Juízo de Admissibilidade

Aula 9. Juízo de Mérito

Aula 10. Pressupostos Recursais

Aula 11. Legitimidade

Aula 12. Interesse Recursal

Aula 13. Inexistência de Fatos Impeditivos

Aula 14. Desistência

Aula 15. Regularidade Formal

Aula 16. Petição Recursal

Aula 17. Tempestividade e Preparo

Módulo 12 - Expressões jurídicas

Aula 1. Conceitos Jurídicos

Aula 2. Diferença entre alguns Conceitos

Aula 3. Conceitos da Teoria Geral dos Processos - Parte 1

Aula 4. Conceitos da Teoria Geral dos Processos - Parte 2

Aula 5. Conceitos da Teoria Geral dos Processos - Parte 3

Aula 6. Conceitos da Teoria Geral dos Processos - Parte 4

Aula 7. Conceitos da Teoria Geral dos Processos - Parte 5

Aula 8. Preclusão, Decadência e Prescrição

Aula 9. Contumácia e Revelia, Conexão e Continência e outros Conceitos

Encerramento

Prática Geral 1

Prática Geral 2

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