Direito Processual Civil

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Programa

MÓDULO I


PROCESSO ORDINÁRIO


01. Petição inicial


02. Requisito da petição inicial


03. Indeferimento da petição inicial


04. Resposta do réu


05. Contestação


06. Exceções


07. Reconvenção


08. Revelia


09. Julgamento conforme o estado do processo


10. Audiência preliminar e do saneamento do processo


MÓDULO II


DECISÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS


11. Classificação das decisões


12. Sentenças definitivas


13. Sentença terminativas


14. Decisões interlocutórias e despachos


15. Requisitos da sentença


16. Efeitos de sentença de méritos


17. Efeitos principais da sentença


18. Efeitos secundários da sentença


MÓDULO III


PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS RECURSOS CIVIS


19. Princípio do duplo grau de jurisdição


20. Princípio da taxatividade


21. Princípio da singularidade


22. Princípio da fungibilidade


23. Princípio da dialeticidade


24. Princípio da irrecorribilidade em separado das interlocutoria


25. Princípio da complementaridade


26. Princípio da proibição


27. Princípio da consumação