Direito Previdenciário

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O curso apresenta os principais elementos do Direito Previdenciário cobrados em provas, com exercícios e exemplos práticos sobre as diversas situações que estão presentes no dia-a-dia dos cidadãos. Objetivos: Identificar o Direito Previdenciário no contexto da Seguridade Social; distinguir os diversos regimes previdenciários, com ênfase para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS; classi..
Dirigido a: Concursandos

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Programa

Público Alvo

Concursandos

Descrição

O curso apresenta os principais elementos do Direito Previdenciário cobrados em provas, com exercícios e exemplos práticos sobre as diversas situações que estão presentes no dia-a-dia dos cidadãos. Objetivos: Identificar o Direito Previdenciário no contexto da Seguridade Social; distinguir os diversos regimes previdenciários, com ênfase para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS; classificar os diversos tipos de contribuintes e segurados da previdência social; definir as espécies de benefícios e serviços prestados pelo RGPS

Conteúdo do Curso

Módulo Único

Apresentação;

Aula 1 - Aspectos Gerais do Direito Previdenciário;

Aula 2 - Histórico - Evolução Legislativa;

Aula 3 - Princípios - Legislação: Competência, Fonte, Integração e Interpretação;

Aula 4 - Filiação - Inscrição;

Aula 5 - Segurados Obrigatórios e Facultativos;

Aula 6 - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado;

Aula 7 - Financiamento da Seguridade Social - Salário-de-Contribuição;

Aula 8 - Prestações do RGPS: Benefícios e Serviços - Beneficiários: Segurados e Dependentes;

Aula 9 - Período de Carência - Salário-de-Benefício;

Aula 10 - Cálculo do Fator Previdenciário - Renda Mensal do Benefício;

Aula 11 - Benefícios do RGPS (Auxílio-Doença, Aposentadoria por Invalidez);

Aula 12 - Benefícios do RGPS (Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial);

Aula 13 - Benefícios do RGPS (Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão, Salário-Maternidade);

Aula 14 - Benefícios do RGPS (Salário-Família, Auxílio-Acidente, Abono Anual);

Aula 15 - Contagem Recíproca - Serviços: Serviço Social e Reabilitação - Disposições Gerais - Benefícios Especiais - Crimes Previdenciários - Parte 1;

Aula 16 - Contagem Recíproca - Serviços: Serviço Social e Reabilitação - Disposições Gerais - Benefícios Especiais - Crimes Previdenciários - Parte 2;

Encerramento.

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