Direito Internacional Penal

Curso

A Distância

Preço para verificar

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Metodologia

    A distância

Perguntas & Respostas

Adicione sua pergunta

Nossos conselheiros e outros usuários poderão responder a você

Quem você quer que lhe responda?

Digite seus dados para receber uma resposta

Publicaremos apenas seu nome e pergunta

Opiniões

Programa

MÓDULO I


INTRODUÇÃO


01. Direito penal internacional


02. Conflito de leis penais no espaço


03. Histórico: das teorias estatutárias ao século XIX e atualidade


04. Direito comparado


05. O tríplice objeto do direito penal internacional


06. A condição penal do estrangeiro


07. O conflito de leis penais


08. O reconhecimento de atos e sentenças penais estrangeiros


MÓDULO II


DIVERSIDADE DAS LEIS PENAIS


09. O direito penal uniforme


10. O direito penal internacional uniforme


11. Fontes do direito penal internacional


12. Fontes positivas internas


13. Fontes comparadas


14. Fontes positivas internacionais


MÓDULO III


CONDIÇÃO PENAL DO ESTRANGEIRO E A LEI GERAL DO CRIME


15. Igualdade básica com o nacional


16. A Convenção Pan Americana e o direito brasileiro


17. "Lex territorium"


18. Lex loci delicti


19. As exceções para a extraterritorialidade parcial, real e universal


MÓDULO IV


DIREITO INTERNACIONAL PENAL


20. Crimes de direito das gentes


21. Pirataria aérea


22. Crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social


23. Contravenções penais e territoriais


24. Aplicação da lei penal estrangeira


25. Repressão internacional dos crimes de pirataria, terrorismo, assassinato de reféns


26. Acordos de cooperação judicial penal internacional

Direito Internacional Penal

Preço para verificar