Direito Indígena

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Programa

MÓDULO I


INTRODUÇÃO


01. O Direito Consuetudinário indígena


02. Normas positivadas indigenistas


03. Normas consensual de cada Povo indígena


04. Legislação indigenista


05. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas


06. Os 241 povos indígenas que vivem no Brasil


07. Sistemas jurídicos indígenas


08. Preservação dos Recursos Territoriais Indígenas


09. Cultura Indígena


10. Política indigenista


11. Proteção jurídica


12. Organização social indígena


13. Como os índios são considerados (art. 4°)


14. Capacidade Civil


15. Atos negociais


16. Regime tutelar


17. Capacidade processual


18. Proteção cultural


19. Proteção territorial


20. Competência Legislativa


21. Competência Jurisdicional


22. Defesa dos Índios


23. Motivos principais do extermínio das comunidades indígenas


24. Índios isolados


25. Projetos que ameaçam os direitos dos indígenas


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