Direito Imobiliário

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Programa

MÓDULO I


INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO


Responsabilidade civil dos notários e registradores


Competências dos registros públicos


Conceito de direito imobiliário


Os demais ramos do direito


Filosofia do direito


Fé pública do notário


Direitos e deveres


MÓDULO II


FUNDAMENTOS DO DIREITO IMOBILIÁRIO


Direito processual civil imobiliário


Direito processual penal imobiliário


Direito registral imobiliário


Direito das coisas


Direito pessoal


MÓDULO III


PROCESSO DE REGISTRO


Regulamento interno do condomínio


Negócios jurídicos imobiliários


Contratos imobiliários


Incorporação imobiliária


Patrimônio de afetação


Tutela da propriedade


Posse e propriedade


Natureza jurídica