Direito de Família

O curso de Direito da Família através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os fundamentos básicos de família, casamento, o procedimento sobre a nova lei de adoção e muito mais.

Conteúdo Programático do curso online Direito de Família

• Conceito de Direito de Família;



• Conceito de casamento;



• Principais características do casamento;



• Capacidade para o casamento;



• Quem pode casar;



• Invalidade do casamento;



• Modalidades de casamento;



• Procedimento para realização do casamento civil;



• A celebração do casamento civil;



• Custas;



• Celebrações especiais de casamento;



• Casamento de brasileiro no exterior;



• Casamento de estrangeiro no Brasil;



• Casamento religioso com efeitos civis;



• Conceito de parentesco;



• Os tipos de parentesco e a previsão legal;



• As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;



• Curiosidades sobre o parentesco;



• Conceito de adoção;



• Quem pode adotar;



• Procedimento para adoção;



• Parentesco socioafetivo;



• A filiação;



• Presunção de paternidade;



• Reconhecimento dos filhos;



• Contestação da paternidade;



• Contestação da maternidade;



• Posse do estado de filho;



• Conceito de regime de bens;



• A previsão legal;



• Disposições gerais;

• Comunhão parcial de bens;



• Comunhão universal de bens;



• Separação de bens;



• Participação final nos aquestos;



• Pacto antenupcial;



• Escritura de pacto antenupcial;



• Registro de pacto antenupcial;



• Outorga uxória;



• Alteração do regime de bens;



• Regime de bens na união estável;



• Regime de bens e o Direito das sucessões;



• Previsão legal;



• Término da sociedade conjugal;



• O falecimento de um dos cônjuges;



• A nulidade do casamento;



• A anulação do casamento;



• Separação;



• Separação extrajudicial;



• Separação consensual judicial;



• Separação litigiosa;



• Medida Cautelar de Separação de corpos;



• Partilha de bens;



• Reconciliação;



• Divórcio;



• Divórcio direto;



• Divórcio conversão;



• Divórcio consensual;



• Divórcio litigioso.

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivos específicos:

• Atualização dos profissionais de direito, acadêmicos e áreas afins sobre direito de família;



• Conhecimento de forma sucinta e precisa sobre o assunto para pessoas interessadas na matéria de forma geral.

O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

• Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;



• Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;



• Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;



• Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;



• Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;



• Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;



• Certificado como reconhecimento aos aprovados.

Este curso é direcionado aos profissionais Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados, Estagiários, Acadêmicos do curso de direito, funcionários públicos que atuam nesta área e outras, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre Direito de Família.