Direito de Família

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Programa

O curso de Direito da Família através da Educação a Distância oferece ao participante o conhecimento sobre os fundamentos básicos de família, casamento, o procedimento sobre a nova lei de adoção e muito mais.

Conteúdo Programático do curso online Direito de Família

  • Conceito de Direito de Família;


  • Conceito de casamento;


  • Principais características do casamento;


  • Capacidade para o casamento;


  • Quem pode casar;


  • Invalidade do casamento;


  • Modalidades de casamento;


  • Procedimento para realização do casamento civil;


  • A celebração do casamento civil;


  • Custas;


  • Celebrações especiais de casamento;


  • Casamento de brasileiro no exterior;


  • Casamento de estrangeiro no Brasil;


  • Casamento religioso com efeitos civis;


  • Conceito de parentesco;


  • Os tipos de parentesco e a previsão legal;


  • As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;


  • Curiosidades sobre o parentesco;


  • Conceito de adoção;


  • Quem pode adotar;


  • Procedimento para adoção;


  • Parentesco socioafetivo;


  • A filiação;


  • Presunção de paternidade;


  • Reconhecimento dos filhos;


  • Contestação da paternidade;


  • Contestação da maternidade;


  • Posse do estado de filho;


  • Conceito de regime de bens;


  • A previsão legal;


  • Disposições gerais;


  • Comunhão parcial de bens;


  • Comunhão universal de bens;


  • Separação de bens;


  • Participação final nos aquestos;


  • Pacto antenupcial;


  • Escritura de pacto antenupcial;


  • Registro de pacto antenupcial;


  • Outorga uxória;


  • Alteração do regime de bens;


  • Regime de bens na união estável;


  • Regime de bens e o Direito das sucessões;


  • Previsão legal;


  • Término da sociedade conjugal;


  • O falecimento de um dos cônjuges;


  • A nulidade do casamento;


  • A anulação do casamento;


  • Separação;


  • Separação extrajudicial;


  • Separação consensual judicial;


  • Separação litigiosa;


  • Medida Cautelar de Separação de corpos;


  • Partilha de bens;


  • Reconciliação;


  • Divórcio;


  • Divórcio direto;


  • Divórcio conversão;


  • Divórcio consensual;


  • Divórcio litigioso.


O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivos específicos:

  • Atualização dos profissionais de direito, acadêmicos e áreas afins sobre direito de família;


  • Conhecimento de forma sucinta e precisa sobre o assunto para pessoas interessadas na matéria de forma geral.


O Sistema de Ensino Portal Educação desenvolve sua prática utilizando diversos recursos disponíveis em tecnologia para promover uma maior interação de seus participantes com a sociedade em que está inserida. Através da utilização da educação a distância, mediada pela internet como fonte de interação e comunicação, do computador como recurso pedagógico, oportunizando uma melhor interação entre teoria e prática. Desenvolve a estimulação da troca de correspondência eletrônica (tutor X participante), atividades complementares e uso de objetos de aprendizagem.

Vantagens dos Nossos Cursos

  • Flexibilidade de tempo e espaço, eliminando barreiras físicas e proporcionando oportunidade para atualização e aprendizado das pessoas que tenham dificuldades de deslocamento ou de agenda, você estuda no momento em que lhe for mais apropriado;


  • Flexibilidade de ritmo: você evolui de acordo com o seu ritmo, de acordo com sua velocidade de aprendizagem;


  • Acompanhamento individual: o tutor lhe orientará de acordo com suas necessidades;


  • Nossos cursos a distância reduzem os custos em relação aos dos sistemas de ensino presencial e tradicionais;


  • Nossos cursos estimulam a auto-aprendizagem, desenvolvimento da iniciativa, de atitudes, interesses, valores e hábitos educativos;


  • Os cursos a distância permitem maior disponibilidade e ritmos de estudo diferenciados;


  • Certificado como reconhecimento aos aprovados.


Este curso é direcionado aos profissionais Magistrados, Procuradores, Promotores, Defensores, Advogados, Estagiários, Acadêmicos do curso de direito, funcionários públicos que atuam nesta área e outras, que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre Direito de Família.


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