Direito Empresarial ou Comercial

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Programa




MÓDULO I


DIREITO COMERCIAL


01. Conceito


02. Características inerentes às relações jurídicas comerciais


03. Ato de comércio ou de empresa


04. Empresa mercantil


05. Comerciante ou empresário individual


06. Nome comercial ou de empresa


07. Estabelecimento comercial e seus componentes


08. Atributos da empresa


09. Registro das empresas mercantis e atividades afins


MÓDULO II


PROPRIEDADE INDUSTRIAL


10. Invenção, modelo de utilidade e desenho industrial


11. Marcas de produto e de serviço


12. Sociedades comerciais


13. Personalidade jurídica e classificação das sociedades comerciais


14. Sociedades contratuais ou de pessoas


15. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada


16. Capital social


17. Administração da sociedade


18. Dissolução das sociedades contratuais ou de pessoas


MÓDULO III


SOCIEDADE ANÔNIMA


19. Características, capital e ações


20. Constituição


21. Órgãos sociais


22. Transformação, incorporação, fusão e cisão


23. Modalidades especiais


24. Sociedade em comandita por ações


25. Dissolução das sociedades por ações