Direito Empresarial
Curso
Online
Descrição
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Tipologia
Curso
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Metodologia
Online
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Horário de aulas
16h
Dirigido a: Este curso se destina a advogados, executivos da área jurídica, financeira, administrativa, fiscal, operacional, e empresários em geral, que desejam capacitar-se para o exercício das funções legais e jus-administrativas nas atividades diárias das empresas.
Opiniões
Programa
Este curso se destina a advogados, executivos da área jurídica, financeira, administrativa, fiscal, operacional, e empresários em geral, que desejam capacitar-se para o exercício das funções legais e jus-administrativas nas atividades diárias das empresas.
PROGRAMA DO CURSO
Módulo 1 - Entendendo o Direito e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
1.1 - Compreendendo o Direito
1.2 - Direito e Justiça
1.3 - Norma Jurídica
1.4 - Fontes do Direito
1.5 - Principais Ramos do Direito
1.6 - Hierarquia das Normas Jurídicas
1.7 - Constituição Federal: Conceito, Classificação e História
1.8 - Direitos e Garantias Fundamentais
1.9 - Elementos do Estado
1.10 - Organização dos Poderes
1.11 - Desafio 1
Módulo 2 - Direito Administrativo
2.1 - Conceito de Direito Administrativo
2.2 - A Atividade Administrativa
2.3 - O Direito Administrativo no Brasil
2.4 - Administração Pública
2.5 - Servidor Público
2.6 - Os Poderes e Deveres do Administrador Público
2.7 - Atos Administrativos
2.8 - Processos Administrativos
2.9 - Licitação
2.10 - Serviços Públicos
2.11 - Controle Administrativo
2.12 - Desafio 2
Módulo 3 - Direito Tributário
3.1 - Conceito de Direito Tributário
3.2 - Tributos e suas Espécies
3.3 - Impostos
3.4 - Taxas
3.5 - Contribuição de Melhoria
3.6 - Empréstimo Compulsório
3.7 - Contribuições Sociais
3.8 - Obrigação, Responsabilidade, Crédito e Processo Tributário
3.9 - Execução Fiscal
3.10 - Desafio 3
Módulo 4 - Direito Comercial
4.1 - História do Direito Comercial no Brasil
4.2 - Atos de comércio
4.3 - O registro de comércio ou registro de empresa
4.4 - Comerciante e empresário
4.5 - Obrigações comuns a todos os empresários
4.6 - Sociedade comercial e empresa
4.7 - Tipos de sociedades empresariais
4.8 - Desafio 4
Módulo 5 - Direito do Consumidor
5.1 - Aspectos históricos e legais do Direito do Consumidor
5.2 - Princípios gerais da defesa do consumidor
5.3 - Direitos básicos do consumidor
5.4 - Práticas comerciais e contratuais
5.5 - Responsabilidade civil na defesa do consumidor
5.6 - Publicidade
5.7 - Defesa do consumidor
5.8 - Desafio 5
Módulo 6 - Direito do Trabalho
6.1 - A origem do Direito do Trabalho
6.2 - Princípios do Direito do Trabalho
6.3 - Fontes do Direito do Trabalho
6.4 - Sujeitos da relação de emprego: empregador e empregado
6.5 - Contrato de trabalho
6.6 - Salário e Remuneração
6.7 - Jornada de trabalho
6.8 - Férias
6.9 - Término do contrato de trabalho
6.10 - Desafio 6
* A apostila será enviada após confirmação do pagamento.
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