Direito Empresarial

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Descrição


Dirigido a: Este curso se destina a advogados, executivos da área jurídica, financeira, administrativa, fiscal, operacional, e empresários em geral, que desejam capacitar-se para o exercício das funções legais e jus-administrativas nas atividades diárias das empresas.

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Programa

PÚBLICO-ALVO


Este curso se destina a advogados, executivos da área jurídica, financeira, administrativa, fiscal, operacional, e empresários em geral, que desejam capacitar-se para o exercício das funções legais e jus-administrativas nas atividades diárias das empresas.


PROGRAMA DO CURSO


Módulo 1 - Entendendo o Direito e o Ordenamento Jurídico Brasileiro


1.1 - Compreendendo o Direito


1.2 - Direito e Justiça


1.3 - Norma Jurídica


1.4 - Fontes do Direito


1.5 - Principais Ramos do Direito


1.6 - Hierarquia das Normas Jurídicas


1.7 - Constituição Federal: Conceito, Classificação e História


1.8 - Direitos e Garantias Fundamentais


1.9 - Elementos do Estado


1.10 - Organização dos Poderes


1.11 - Desafio 1


Módulo 2 - Direito Administrativo


2.1 - Conceito de Direito Administrativo


2.2 - A Atividade Administrativa


2.3 - O Direito Administrativo no Brasil


2.4 - Administração Pública


2.5 - Servidor Público


2.6 - Os Poderes e Deveres do Administrador Público


2.7 - Atos Administrativos


2.8 - Processos Administrativos


2.9 - Licitação


2.10 - Serviços Públicos


2.11 - Controle Administrativo


2.12 - Desafio 2


Módulo 3 - Direito Tributário


3.1 - Conceito de Direito Tributário


3.2 - Tributos e suas Espécies


3.3 - Impostos


3.4 - Taxas


3.5 - Contribuição de Melhoria


3.6 - Empréstimo Compulsório


3.7 - Contribuições Sociais


3.8 - Obrigação, Responsabilidade, Crédito e Processo Tributário


3.9 - Execução Fiscal


3.10 - Desafio 3


Módulo 4 - Direito Comercial


4.1 - História do Direito Comercial no Brasil


4.2 - Atos de comércio


4.3 - O registro de comércio ou registro de empresa


4.4 - Comerciante e empresário


4.5 - Obrigações comuns a todos os empresários


4.6 - Sociedade comercial e empresa


4.7 - Tipos de sociedades empresariais


4.8 - Desafio 4


Módulo 5 - Direito do Consumidor


5.1 - Aspectos históricos e legais do Direito do Consumidor


5.2 - Princípios gerais da defesa do consumidor


5.3 - Direitos básicos do consumidor


5.4 - Práticas comerciais e contratuais


5.5 - Responsabilidade civil na defesa do consumidor


5.6 - Publicidade


5.7 - Defesa do consumidor


5.8 - Desafio 5


Módulo 6 - Direito do Trabalho


6.1 - A origem do Direito do Trabalho


6.2 - Princípios do Direito do Trabalho


6.3 - Fontes do Direito do Trabalho


6.4 - Sujeitos da relação de emprego: empregador e empregado


6.5 - Contrato de trabalho


6.6 - Salário e Remuneração


6.7 - Jornada de trabalho


6.8 - Férias


6.9 - Término do contrato de trabalho


6.10 - Desafio 6


* A apostila será enviada após confirmação do pagamento.