Direito e Gestão das Cidades

Objetivo Geral:

Oferecer uma visão geral da Cidade e da administração pública local, analisando subsídios teórico-práticos através de casos e análises teóricas, para que o graduado em direito e de áreas afins possa atuar com competência técnica, mas, também, em uma visão político-administrativa.

Objetivos Específicos:

· Refletir a Cidade enquanto fenômeno sócio-político e
econômico-administrativo;
· Comparar teoria e prática; discutir formas de melhorar
a atuação e gestão da municipalidade e instituições
públicas locais;
· Qualificar profissionais e fomentar a pesquisa jurídica.

PÚBLICO-ALVO

Graduados em Direito e áreas afins (professores, técnicos, gestores, secretários, procuradores, advogados e funcionários) de qualquer nível organizacional: União, Estado, Distrito Federal e Municípios, em especial da esfera local, bem como a futuros servidores ou todos àqueles que se interessem pela questão legal, político-gerencial e acadêmico-financeira de instituições públicas da municipalidade, sejam: Prefeitos, Vereadores, Procuradores, Secretários, Administradores, Assessores e técnicos Municipais.
Espera-se, ao final do curso, que os atuais e futuros profissionais percebam a importância da compreensão dos ramos científicos ligados a administração pública, analisando a prática gerencial e suas conseqüências para a atual municipalidade Brasileira.

DISCIPLINAS

· Direito Constitucional da Cidade: Competência e Organização Municipal;
· Direito Constitucional da Cidade: Efetividade de Direitos e Disposições Obrigatórias;
· Gestão da Cidade: Programas, Projetos e Planejamento Estratégico;
· Gestão da Cidade: Ações Administrativas e Captação de Recursos;
· Ciência Política: Cidade, Governabilidade e Comunicação Política;
· Ciência Política: Poder, Direito e Desafios da Polis;
· Limites do Poder e Atos da Cidade;
· Direito Administrativo da Cidade: Licitações e Compras Públicas.
· Direito Administrativo da Cidade: Convênios e Consórcios no Município;
· Filosofia e Ética da Cidade: Fundamentos, Transformações e Filosofia da Cidade;
· Filosofia e Ética da Cidade: Responsabilidade Civil e Ética da Cidade;
· Metodologia da Pesquisa Científica.