Direito do Trabalho

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Programa




MÓDULO I


INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO


01- Direito internacional do trabalho


02- Conceitos de trabalho


03- Relação de emprego


04- Solidariedade


05- Sucessão


06- Prescrição


MÓDULO II


ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


07- Poder diretivo


08- Prejuízo


09- Habitualidade


MÓDULO III


EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO


10- Teoria sobre a justa causa


11- Formas e efeitos da justa causa


12- Caracterização da justa causa


13- Outras formas de extinção do contrato


14- Ônus da prova da rescisão


MÓDULO IV


PROTEÇÃO DO EMPREGO


15- Estabilidade


16- Aviso prévio


17- Queixas e arbitragem


18- Seguro-desemprego


19- Fundo de garantia


20- Dano moral e indenização