Direito do Consumidor

Objetivo

Este curso tem por objetivo capacitar profissionais da área jurídica que desejam adquirir maior habilitação para se integrarem ao mercado de trabalho, com uma visão teórico-prática da aplicação do Código de Defesa do Consumidor e legislação extravagante. O curso oferece aprofundamento em conhecimento na área, enfocando doutrina nacional e alienígena jurisprudência de tribunais brasileiros, e mudanças relativas às normas jurídicas que regulam as relações de consumo. A proposta é desenvolver o estudo doutrinário-crítico e a pesquisa de temas e questões de aplicação prática essencial no mundo jurídico atual, onde o direito do consumidor, como direito de terceira geração, se impõe como realidade social.


Público-alvo

Profissionais que possuem nível superior (diploma de graduação) em qualquer área do conhecimento, especialmente os que, de uma forma ou de outra, se envolvam com atividades que demandem relações de consumo, na qual estejam representados consumidores e fornecedores, inclusive empresas e corporações.



Disciplinas

MÓDULO 1

Parte Geral do Código de Defesa do Consumidor

Responsabilidade Civil do Fornecedor

Práticas Comerciais

MÓDULO 2

Proteção Contratual

Defesa do Consumidor e Direito Econômico

Tutela Administrativa do Consumidor

MÓDULO 3

Tutela Processual Individual do Consumidor

Tutela Processual Coletiva do Consumidor

Metodologia Científica

Didática do Ensino Superior

Trabalho de Conclusão de Curso