Direito do Consumidor

IBPEX - Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão
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•Qualificar e atualizar os profissionais atuantes nas áreas de relação de consumo de modo a efetivar a aplicação da teoria à pratica consumerista. •Permitir a construção do conhecimento por intermédio dos debates sobre questões relativas ao consumo e a responsabilidade civil no âmbito contratual nacional e in..
Dirigido a: Advogados, Bacharéis em Direito, Profissionais atuantes no mercado consumerista, Marketing e Propaganda, Administradores, economistas, Gestores de diversas áreas.

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Programa

Público Alvo

· Advogados, Bacharéis em Direito, Profissionais atuantes no mercado consumerista, Marketing e Propaganda, Administradores, economistas, Gestores de diversas áreas.

Objetivos

·Qualificar e atualizar os profissionais atuantes nas áreas de relação de consumo de modo a efetivar a aplicação da teoria à pratica consumerista.
·Permitir a construção do conhecimento por intermédio dos debates sobre questões relativas ao consumo e a responsabilidade civil no âmbito contratual nacional e internacional considerando a expansão das importações e exportações e demais transações comerciais envolvendo consumidores e fornecedores.
·Traçar diretrizes ao profissional do Direito proporcionando atualização e reflexão dos temas relativos ao consumo, as práticas abusivas, às conseqüências civis, administrativas e penais decorrentes da relação contratual, à luz da Constituição Federal.
·Incentivar, a pesquisa e a produção do conhecimento em Direito do Consumidor visando uma atuação efetiva de acordo com a legislação e as mais recentes decisões dos Tribunais Superiores.

Elenco de disciplinas

·Teoria Geral do Direito do Consumidor e a Constituição Federal (30h/a)
·Contratos e o Código de Defesa do Consumidor (30h/a)
·Responsabilidade Civil e o Código de Defesa do Consumidor (30h/a)
·Processo Civil e a defesa do consumidor em Juízo (30h/a)
·Práticas comerciais abusivas e o dano moral nas relações de consumo (30h/a)
·Direito Penal e Econômico e as relações de consumo (30h/a)
·Comércio eletrônico de consumo e as inovações tecnológicas (30h/a)
·Tutela Jurisdicional, Órgãos Fiscalizadores e a atuação do Ministério Público (30h/a)
·Direito Nacional e Internacional e a relação com o consumidor (30h/a)
·Direito Ambiental e proteção à vida, à saúde e segurança do consumidor (30h/a)
·Metodologia Científica e Elaboração de Projetos (30h/a)
·Orientação de Monografia (30h/a)
Carga Horária Total: 360h