Direito Desportivo

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Programa




MÓDULO I


CONTRATOS E PROJETOS DESPORTIVOS


01. Clube - empresa


02. Contratos de patrocínio


03. Contratos para clubes


04. Contratos para olheiros


05. Contratos de parcerias


06. Contratos de transferências internacionais


07. Contratos em outras línguas


08. Contratos para agentes de jogadores


09. Contratos para investidores


10. Documentação para federações


11. Empresas de agenciamento


12. Empresa de jogador de futebol


13. Modelo de projetos e planos de negócios


MÓDULO II


LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DOS CLUBES DE FUTEBOL


14. Balanços de clubes


15. Bolsa de atleta e incentivos fiscais


16. Cartilha de contabilidade de clubes


17. Curso de direito desportivo tributário


18. Timemania


MÓDULO III


NORMAS E LEIS DO FUTEBOL BRASILEIRO


19. CBJD - Código Brasileiro da Justiça Desportiva


20. Direito desportivo


21. Direito societário desportivo


22. Direito trabalhista e previdenciário


23. Direito tributário desportivo


24. Estatuto do torcedor


25. Jurisprudências e acórdãos


26. Petições, requerimentos e tutelas.


27. Lei geral sobre o desporto


28. Regulamento de agente de jogadores


29. Regulamentos e leis nacionais


30. Resoluções da CBF


31. Temas do direito desportivo


MÓDULO IV


NORMATIVAS INTERNACIONAIS / FIFA


32. Câmera de resoluções e disputas


33. FUTSAL


34. CAS - Tribunal desportivo


35. Circulares e Anexos sobre transferência FIFA


36. Circulares e Anexos da FIFA


37. Código disciplinário da FIFA


38. Doping


39. Estatutos da FIFA


40. Estatutos sobre a transferência de jogadores


41. Regulamento do agente Fifa


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