Direito

UNICEUMA - Centro Universitário do Maranhão
Em São Luís

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Descrição

O Curso de Direito do UniCEUMA tem por objetivos gerais: Formar cidadãos conscientes do seu papel e da sua atuação como veículo transformador da realidade social;. Formar Bacharéis em Direito aptos a exercer eticamente os variados segmentos da carreira jurídica, com visão crítica tanto dos fundamentos jurídicos quanto do contexto sócio-político.

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Av. Jerônimo de Albuquerque, Nº 500, Cohama, 65.060-645, Maranhão, Brasil
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Av. Edson Brandão, S/N Anil, 65.045-380, Maranhão, Brasil
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Programa

DURAÇÃO DO CURSO: 5 anos.
TURNOS: Matutino (Renascença), Vespertino (Renascença, COHAMA e Anil) e Noturno (Renascença, COHAMA e Anil).
TÍTULO DE GRADUAÇÃO: Bacharel em Direito.

DIREITO NO UNICEUMA:

O Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão tem por objetivo congregar o saber jurídico tradicional e dogmático a uma formação multidisciplinar, voltada para a percepção crítica do contexto social, através de uma educação integral. O processo ensino-aprendizagem é adaptado às exigências e necessidades sociais, imprimindo uma visão pluralista do Direito.

A partir da concepção do Direito como instrumento para o exercício da cidadania, pretende-se formar bacharéis aptos a desempenhar as diversas carreiras jurídicas com senso ético-profissional e humanismo.

A proposta multidisciplinar e humanista reflete-se na organização curricular do Curso, orientada no sentido de incentivar a reflexão científica e o raciocínio lógico. A consciência da imprescindível atualização do conhecimento encontra respaldo nos programas de atividades complementares, propiciando a renovação da formação jurídica e a inserção de novos conceitos e institutos, em atenção ao dinamismo do Direito.

A metodologia de ensino foi concebida para priorizar o uso de recursos que facilitem a aprendizagem, incentivando-se a capacidade reflexiva, a análise crítica e o raciocínio lógico.

Dessa maneira, a proposta pedagógica do Curso busca equacionar os conteúdos teóricos e práticos na formulação da estrutura curricular. Com esse propósito, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), através dos setores de prática simulada e real, permite a difusão e a aplicação do saber, como também o exercício da cidadania e a efetivação do acesso à Justiça.

Ao longo do Curso, há o interesse em associar os conteúdos das disciplinas de Direito Material aos das disciplinas de Direito Processual, entendendo-se este como meio de composição de litígios e distribuição de justiça.

O incentivo à pesquisa e à extensão, através de programas de iniciação científica, da pesquisa de campo, da investigação e da produção de textos, complementa o aprimoramento intelectual e social do futuro bacharel.

A elaboração de monografia, como trabalho de conclusão de curso, corrobora o propósito de fomentar a produção acadêmica e a formação jurídica multidisciplinar.

O Curso está estruturado conforme as diretrizes curriculares nacionais para o Curso de Direito, estabelecidas pelo MEC.

Atualmente, o Curso de Direito do UniCEUMA é um dos mais concorridos. Possui um corpo docente experiente, composto de especialistas, mestres e doutores, dos quais muitos são operadores jurídicos (advogados, promotores, juízes, etc.), além de pesquisadores, vários com livros publicados.

Dentre os vários convênios estabelecidos pelo Curso, destaca-se o celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através do qual foram implantados o 7.º Juizado Especial Cível e cinco turmas recursais, para atender à comunidade e servir de laboratório e campo de estágio para os futuros bacharéis formados pela Instituição.

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) divide-se nos setores de prática simulada e real. Para a prática simulada, na qual os alunos praticam a simulação de processos, inquéritos e júris, a Instituição dispõe de ampla estrutura composta de cartório simulado, sala de audiências simulada, sala de júri simulado, salas de supervisão docente, além de turmas especiais para estágio. Quanto à prática real, os alunos dispõem do Escritório-Escola Prof. Antenor Mourão Bogéa, vinculado ao NPJ, através do qual prestam assistência jurídica gratuita à comunidade carente e onde são assistidos tecnicamente por uma junta de advogados. No Escritório-Escola, os alunos se familiarizam com a prática jurídica, o que inclui a redação de peças processuais e profissionais, rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas a órgãos jurídicos, sob orientação e avaliação dos supervisores técnicos e docentes.

Os alunos também podem realizar as atividades do estágio curricular, de forma complementar, em diversos campos conveniados com o UniCEUMA, como o Tribunal de Justiça, os Juizados Especiais, a Procuradoria Geral do Estado, a Defensória Pública e outros órgãos públicos e empresas.

Anualmente, o Curso promove diversas atividades complementares, dentre as quais se destaca a Jornada Acadêmica do Curso de Direito, com a participação de todos os alunos e professores do Curso, para a apresentação e discussão de temas atuais e relevantes relacionados ao Direito. Há espaço para a apresentação de trabalhos produzidos pelos professores e pelos alunos, como forma de inventivo à produção científica.

OBJETIVOS GERAIS DO CURSO:

O Curso de Direito do UniCEUMA tem por objetivos gerais:

Formar cidadãos conscientes do seu papel e da sua atuação como veículo transformador da realidade social;

Formar Bacharéis em Direito aptos a exercer eticamente os variados segmentos da carreira jurídica, com visão crítica tanto dos fundamentos jurídicos quanto do contexto sócio-político.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO CURSO:

O Curso de Direito do UniCEUMA tem por objetivos específicos:

Formar profissionais de nível superior;

Capacitar os alunos a interpretar, explicar e utilizar as normas e princípios jurídicos, formando um profissional capaz de valorizar a cidadania e reconhecer a dignidade da pessoa humana;

Proporcionar por meio do ensino, pesquisa e extensão, instrumentais que habilitem o educando a desenvolver o pensamento jurídico e aplicá-lo de forma crítica no meio em que está inserido;

Fornecer as bases materiais e instrumentais da formação jurídica, a partir do tratamento interdisciplinar dos conceitos e institutos da dogmática jurídica, dentro do contexto social;

Desenvolver uma visão humanista que possibilite a formação de uma consciência sócio-política conjugada à técnica e ao raciocínio jurídico, essenciais a uma educação integral e à plena realização do acesso à Justiça;

Imprimir no meio acadêmico valores de ética e de cidadania, permitindo conjugar a expressão técnico-jurídica aos questionamentos filosóficos e sociais acerca da justiça, da legitimidade e da moral que alicerçam a prática jurídica;

Promover a reflexão científica e a atualização do conhecimento, através da promoção de seminários, conferências, cursos de aperfeiçoamento, mostras de vídeo, videoconferências, dentre outros recursos, como meios de aprimorar o pensamento lógico-instrumental e a percepção do dinamismo do Direito.

PERFIL DO EGRESSO:

O perfil do egresso do Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão está coerente com a concepção e os objetivos do curso, além de atender ao perfil nacional, delineado pelo MEC, e às necessidades locais. Pretende-se, pois, que o bacharel em Direito, ao graduar-se, tenha desenvolvido o seguinte perfil:

Formação humanista e técnico-jurídica necessária à percepção interdisciplinar e crítica do fenômeno jurídico e do contexto social, assim como a consciência da necessidade de permanente atualização;

Raciocínio lógico e reflexão crítica diante da compreensão da realidade sócio-política, entendendo o Direito como manifestação das exigências da sociedade;

Senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, compreendendo o Direito como mecanismo de composição de conflitos e de aprimoramento da sociedade;

Postura crítica em face do Direito, entendendo-o como fenômeno dinâmico e em construção, adequando-o à situação social, política e econômica emergente;

Visão atualizada de mundo e consciência dos problemas e exigências de seu tempo e de seu espaço;

Aptidão para desenvolver estratégias teóricas e metodológicas que possibilitem a atualização constante da dogmática jurídica, adequando-a à mutabilidade dos fatos sociais;

Aptidão para interpretar, aplicar e produzir o Direito, em suas manifestações positivas, jurisprudenciais e doutrinárias;

Aperfeiçoamento da expressão lingüística, oral e escrita, do raciocínio lógico, do poder de síntese e persuasão, da argumentação e da reflexão crítica;

Compromisso social na aplicação e aperfeiçoamento do conhecimento jurídico, objetivando o amplo acesso à Justiça; e

Consciência da estreita relação entre Direito e cidadania, adequando-se os conhecimentos da técnica e da prática jurídica à construção de uma sociedade mais justa, harmônica e igualitária.

MERCADO DE TRABALHO:

O mercado de trabalho é vasto e promissor para aqueles que primam por uma boa formação. O bacharel em Direito pode trabalhar em diversas áreas: como advogado público ou privado, assessor ou consultor jurídico, juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, procurador ou defensor público, professor, dentre outras carreiras.

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