Direito

Faculdade Martha Falcão
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  • Graduação
  • Manaus
  • 4076 horas letivas
Descrição

O Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão surgiu com uma missão definida: prover a cidade de Manaus e toda a região com um Centro de Excelência no ensino das Ciências Jurídicas, destinado a formar profissionais éticos e capacitados para atuar na comunidade, através do desenvolvimento das competências necessárias.
Dirigido a: O perfil do egresso consubstancia-se na visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social e ético e não apenas como um conjunto de normas que não pode ser posto em discussão, habilitando-o, desta forma, a interferir e seu meio, através da análise equilibrada dos fenômenos sociais, que leve a uma solução justa dos conflitos da sociedade amazonense;

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Manaus
69057-090, 69057-090, Amapá, Brasil
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Programa

O Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão surgiu com uma missão definida: prover a cidade de Manaus e toda a região com um Centro de Excelência no ensino das Ciências Jurídicas, destinado a formar profissionais éticos e capacitados para atuar na comunidade, através do desenvolvimento das competências necessárias, com vistas a promover o crescimento sócio-econômico de forma sustentável e com justiça social, mediante discussão coletiva, conjugada na concepção de uma proposta pedagógica inovadora.

Trata-se de um curso apto a responder às necessidades de uma formação jurídica multidimensional, da qual resultem profissionais preparados para o desempenho das funções específicas do Bacharel em Direito (Juiz, Promotor de Justiça, Procurador do Estado, do Município ou Autárquico, Advogado, dentre outras).

Seguindo a tradição de um ensino de qualidade nos Cursos oferecidos pela Faculdade Martha Falcão, o projeto do Curso de Direito foi elaborado excedendo todos os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com professores qualificados (especialistas, mestres e doutores), infra-estrutura pedagógica dotada de salas de aula modernas, biblioteca com excelente acervo, laboratório de informática e uma excepcional estrutura para atividades práticas, contando com escritório jurídico e salas para atividades simuladas.

A estrutura curricular foi concebida visando atender à realidade social regional, tendo dois eixos norteadores previstos: Direito Ambiental e Direito Financeiro/Tributário, que atendem à demanda do mercado.

O Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão apresenta em sua estrutura curricular os novos campos de atuação do profissional do Direito, como Mediação e Arbitragem, Biodireito e Bioética, Direito Ambiental e Ecologia, Direito dos Povos das Florestas e Direito da Informática.

O perfil do egresso consubstancia-se na visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o como um fenômeno social e ético e não apenas como um conjunto de normas que não pode ser posto em discussão, habilitando-o, desta forma, a interferir e seu meio, através da análise equilibrada dos fenômenos sociais, que leve a uma solução justa dos conflitos da sociedade amazonense;

Ter capacidade de assumir uma postura crítica frente ao Direito, para adequá-lo à situação social, política e econômica emergente, de forma a interagir na sociedade amazonense, aproximado a letra fria da lei à realidade local;

Desenvolver estratégias teóricas, hermenêuticas e metodológicas que permitam a superação dos limites da versão dogmática da Ciência e do Direito, questionado e tendo uma visão crítica da realidade, pensando os códigos e compreendendo juridicamente os fatos sociais em constante mutação, de forma a promover a verdadeira justiça social, considerando a realidade da cidade de Manaus e de todo o estado Amazonas;

Ser capaz de adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução de problemas novos, para os quais nem sempre a legislação oferece resposta em suas normas;

Repensar as relações entre o Direito e a Democracia, discutindo e articulando um Direito novo, que seja instrumento de construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e harmônica, sem negar a liberdade, o pluralismo e a possibilidade da diferença na idéia de promover o exercício pleno da cidadania à grande massa de excluídos, principalmente os moradores das regiões ribeirinhas de Manaus, as nações indígenas e os demais habitantes da floresta amazônica.


CURSO DE DIREITO MATRIZ CURRICULAR
Modificada de acordoção n. 08/2008


1º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Ciência Política e Teoria do Estado
80
Economia Política
40
Filosofia Geral e do Direito
80
Antropologia e Sociologia
40
História e Teoria do Direito
80
Metodologia Científica
40
Total do 1º semestre
360

2º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil I (Parte Geral)
80
Direito Constitucional I
80
Sociologia do Direito
40
Hermenêutica Jurídica
40
Psicologia Forense
40
Português Instrumental e Linguagem Jurídica
80
Total do 2º Semestre
360

3º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil II (Obrigações)
80
Direito Constitucional II
80
Direito Penal I
80
Direito Internacional Público
80
Direito Ambiental e Ecologia
40
Total do 3º Semestre
360

4º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil III (Contratos)
80
Direito Penal II
80
Direito do Trabalho I
80
Teoria Geral do Processo
80
Bioética e Biodireito
40
Total do 4º Semestre
360

5º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil IV (Responsabilidade Civil)
80
Direito Penal III
80
Direito do Trabalho II
40
Direito Processual Civil I
80
Direito Processual Penal I
80
Total do 5º Semestre
360

6º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil V (Coisas)
80
Direito Penal IV
80
Direito Processual Civil II
80
Direito Processual Penal II
80
Direito Processual do Trabalho
40
Total do 6º Semestre
360

7º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil VI (Família)
80
Direito Processual Civil III
80
Direito Administrativo I
80
Mediação e Arbitragem
40
Direito das Relações de Consumo
40
Sub-total
320
Prática Jurídica I
80
Total do 7º Semestre
400

8º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Civil VII (Sucessões)
40
Direito Processual Civil IV
80
Direito Administrativo II
40
Direito Empresarial I
80
Direito Financeiro
40
Ética Profissional
40
Sub-total
320
Prática Jurídica II
80
Total do 8º Semestre
400

9º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Empresarial II
80
Direito Tributário I
80
Direito Processual Administrativo
40
Direito da Criança e do Adolescente
40
Optativa I
40
Monografia I
40
Sub-total
320
Prática Jurídica III
80
Total do 9º Semestre
400

10º PERÍODO
Disciplinas
C/H
Direito Tributário II
80
Direito da Seguridade Social
40
Direito Agrário
40
Direito dos Povos das Florestas
40
Direito Internacional Privado
40
Optativa II
40
Monografia II
40
Sub-total
320
Prática Jurídica IV
60
Total do 10º Semestre
380


RESUMO
Demonstrativo
C.H.
Carga Horária Total das Disciplinas
3440
Estágio Supervisionado
300
Atividades Complementares
200
Total Geral do Curso
3940


DISCIPLINAS OPTATIVAS
Direito Tributário
C/H
Contabilidade e Legislação Tributária
40
Direito Aduaneiro
40
Direito Processual Tributário
40
Direito Tributário Constitucional
40
Gestão e Planejamento Fiscal e Tributário
40
Temas Emergentes de Direito Financeiro e Tributário
40


Direito Ambiental
C/H
Direito Internacional Ambiental
40
Direito das Águas
40
Direito Urbanístico e Habitação
40
Direito Penal Ambiental
40
Direito Processual Ambiental
40
Temas Emergentes de Direito Ambiental
40





Ficha do Curso

Bacharelado em Direito.

Direito Ambiental e Direito Financeiro -Tributário.
Vespertino e Noturno.
Regime Seriado Semestral .