Direito

Faculdade São Lucas
Em Porto Velho

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  • Graduação
  • Porto velho
  • 4360 horas letivas
Descrição

A Faculdade São Lucas tem a missão de, por meio do Curso de Direito, formar profissionais tecnicamente capazes e dotados de dimensão humanista e social, críticos, reflexivos, éticos e com conhecimentos, habilidades e comportamento que lhes permitam ser agentes de transformação social.

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Porto Velho
Rua Alexandre Guimarães, 1927 - Areal, 76.804-373, Rondônia, Brasil
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Programa

PERFIL DO CURSO

Este projeto pedagógico nasceu da reflexão acerca da concepção e das finalidades do Curso de Direito e sua relação com a sociedade, sobre o perfil do profissional que se quer formar e do mundo que se quer construir, com nossa contribuição. Tem sido o instrumento balizador direcionado à gestão e às atividades educacionais. No entanto, o projeto não é um produto acabado e, sim, processo e, como tal, está em contínua construção, avaliação e reelaboração.

O Curso de Graduação em Direito proposto pela Faculdade São Lucas diante do atual perfil da organização dos serviços jurídicos do país reúne elementos que asseguram, na formulação curricular, o atendimento às exigências atuais relativas à complexidade tecnológica, alta produção científica e modelos de assistência judiciária, tendo em vista, a formação do operador do direito com habilitação técnica e científica, postura ética e comprometimento com a justiça social.
Nessa constante evolução, a concepção holística do ser humano é de fundamental importância para a compreensão de suas necessidades de homem individualizado e de coletividade assegurando assim, uma convivência social, pautada no respeito à dignidade e direitos individuais e coletivos.
O Curso de Direito resguarda em sua estrutura e organização curricular a ênfase no ensino, pesquisa e extensão, para traçar perspectivas que apontam para a formação de profissionais capacitados ao exercício da cidadania, colaboradores no processo de transformação social.
A busca de qualidade reflete o estado de espírito dos docentes do curso, professores comprometidos com o ensino, com a pesquisa e com a extensão, que buscam por meio da pós-graduação a educação continuada e a formação de profissionais comprometidos com a sociedade e o crescimento da profissão.
O presente Projeto Pedagógico constitui um documento de referência no processo de educação e justiça, com função articuladora, identificadora, retroalimentadora e ética, reunindo as diretrizes, as características e as estratégias do Curso.

Missão do Curso
A Faculdade São Lucas tem a missão de, por meio do Curso de Direito, formar profissionais tecnicamente capazes e dotados de dimensão humanista e social, críticos, reflexivos, éticos e com conhecimentos, habilidades e comportamento que lhes permitam ser agentes de transformação social.

Concepção do Curso
O Curso de Direito da Faculdade São Lucas, alicerçado na RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9, de 29 de setembro de 2004, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, foi concebido como instrumento basilar para a formação de profissionais tecnicamente capazes e dotados de dimensão humanista e social, conscientes de seu papel como agentes de transformação da sociedade e, comprometidos com a criação e aperfeiçoamento de instrumentos e métodos mais eficientes, destinados a um melhor desenvolvimento social. São ainda instrumentos basilares do Curso de Direito, o Projeto de Desenvolvimento Institucional - PDI e o Projeto Pedagógico Institucional - PPI desta IES.
Trata-se de um Curso com abordagem generalista, objetivando a formação nas diversas áreas do Direito, inclusive como agenciador da socialização da justiça. Assim, procurou-se elaborar um projeto pedagógico preocupado com a formação de profissionais que atendam à demanda social de tal forma que possam, efetivamente contribuir para o desenvolvimento e o bem comum da sociedade e, especialmente, da comunidade em que se encontram inseridos. Contudo, apesar da abordagem generalista destaca-se, no estudo dos conteúdos, as questões pertinentes ao direito ambiental.

Finalidades do Curso
Uma das principais características da sociedade que se delineia neste novo milênio é a pluralidade de opiniões e complexidade de relações e, conseqüentemente, se clama por uma educação que insira as novas gerações, de forma plena, nesta saudável pluralidade, condição necessária para o fortalecimento de um Estado democrático, onde se afastem os perigos de "autoritarismo", "ingerências" e "abusos de poder" que privam os cidadãos de uma verdadeira participação social."
Com a finalidade de atender à crescente e complexa demanda do mercado de trabalho nas diferentes áreas de atuação, o Curso se propõe a formar profissionais que estejam habilitados para atuarem na promoção da justiça social, mas que também sejam capazes de diagnosticar os problemas sociais e propor soluções para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, agindo de forma ética, política e humana.
Para atender à essa finalidade faz-se necessário reunir: bons alunos, bons professores e bom ambiente de ensino. Os bons alunos sãoselecionados no Processo Seletivo, dentre os motivados, os que tiverem o melhor desempenho na esfera cognitiva, avaliados nesse exame, com base nos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental e Médio. Os bons professores são selecionados para as diferentes disciplinas do curso, de tal forma que possa haver uma equipe de profissionais com formação específica e capacidade crítica. O bom ambiente de ensino inclui salas de aula adequadas à aprendizagem do aluno, biblioteca ampla e com disponibilidade suficiente no acervo, acesso à internet e ambientes de estudo e pesquisa, laboratórios equipados e suficientes para as áreas básicas e profissionais; núcleo de prática jurídica; serviço de assistência judiciária, realizado na IES e em órgãos públicos por força de convênio.
O curso atinge sua finalidade na medida em que contribui para a transformação da sociedade, propiciando maior justiça social.

Objetivos do Curso

Geral
Desenvolver a percepção crítica do aluno e formar profissionais com conhecimentos, competências e habilidades necessárias para que possam se integrar e viabilizar soluções para o desenvolvimento social brasileiro, fundado nos princípios de justiça, de liberdade e de solidariedade humana.

Específicos
· formar profissionais com autuação generalista e visão crítica do Direito, interagindo com equipes multiprofissionais e interdisciplinares, com vistas às soluções dos conflitos individuais e coletivos da sociedade, em especial da área ambiental;
· formar profissional capacitado para desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão e promover maior integração entre a Faculdade e a comunidade, a fim de proporcionar a esta última os benefícios das atividades acadêmicas desenvolvidas no interior da instituição;
· suprir demandas específicas do mercado de trabalho na região Norte do País, especialmente no Estado de Rondônia e de toda a região de sua influência, em áreas de atuação da categoria profissional;
· proporcionar, na formação do profissional do Direito, atividades que estimulem o preparo do cidadão, capacitando-o a ser um agente de transformação social;
· promover interação efetiva entre a teoria e a prática profissional no desenvolvimento curricular;
· proporcionar maior contato com experiências profissionais no decorrer do curso, buscando oportunidades nos estágios extracurriculares e nas atividades de prestação de serviços, supervisionados por docentes.

Diferencial do Curso
O diferencial do Curso de Direito da Faculdade São Lucas é a ênfase ao Direito Ambiental, tanto na carga horária específica, quanto no direcionamento geral do curso, apontando, em quase todas as disciplinas (ementas e bibliografias) para a grande e grave questão do meio ambiente, que é a moldura da vida em geral e da vida humana, especialmente.
Em razão da consciência ecológica, é indiscutível a abertura do mercado globalizado para a prevenção ambiental e para o desenvolvimento sustentável. A indissociabilidade entre o meio ambiente e a economia é causa da nova política internacional, a partir de uma visão da dinâmica ambiental, unitária e finita.
Nesse contexto, o Brasil desponta como um dos primeiros países a declarar constitucionalmente o direito ao Meio Ambiente, o qual não trata apenas de controle da poluição (incluindo o tratamento de resíduos - urbano e hospitalar), preservação dos recursos naturais ou restauração dos elementos naturais destruídos, mas avança em direção à biotecnologia, biopirataria, produção transgênica, energia nuclear, degradação turística, chegando à interação de elementos naturais, artificiais, culturais e sociais. Abrange a estética, a saúde e o lazer, o turismo e todo o ambiente sócio-cultural, urbanístico e histórico.
Dada a situação geográfica peculiar (inserida na região amazônica) e em vista desse novo mercado de trabalho, esta Instituição enfatiza a questão Ambiental como campo multidisciplinar diferencial do Curso de Direito. Envolvem-se os ciclos de matérias fundamentais, complementares, especiais de formação, eletivas e profissionalizantes (necessários para que o bacharel em direito tenha condições de atuar nas áreas tradicionais: penal, civil, trabalhista, tributário, e comercial) numa unidade ampla, marcada pela ecologia, para o enriquecimento de um novo campo jurídico, exigente e promissor.