Direito

Histórico


Na linha do compromisso histórico da UCB de criar centros de excelência na área da pesquisa no Centro-Oeste do país, foi realizada ampla pesquisa acerca de qual seria, na virada do novo milênio, a área que melhor aproveitaria os recursos humanos então existentes na UCB e, simultaneamente, satisfizesse necessidades acadêmicas e pedagógicas locais, regionais e nacionais não atendidas.

Dado o perfil de alta qualificação do copo docente com formação consideravelmente internacional e o amplo acesso a questões jurídico-político-econômico-financeiras, garantido apenas àqueles que gozam do privilégio de estar próximos ao centro de decisão, foi feita uma opção pela criação de um programa que explorasse sobremaneira os fatores positivos que Brasília tinha a oferecer e que também fosse especializado, na tentativa de produzir profundas e relevantes reflexões sobre o direito e a realidade social local, regional, nacional e internacional que nos cerca. Nesse sentido, optou-se por estruturar um programa voltado para área do Direito Econômico, Financeiro & Tributário, mas especializado em Direito Internacional Econômico, pois essa era e ainda claramente uma área carente de programas de pós-graduação de qualidade capaz de formar profissionais que saibam refletir local e globalmente.

Criado na virada do novo milênio e situado em Brasília, a capital do Brasil, o PPG-DIR nasceu com uma vocação pela modernização e ampliação do debate e pesquisa jurídicos sobre temas relevantes não apenas para a comunidade local, mas também regional, nacional e, como não poderia deixar de ser, internacional. Desde sua criação seus docentes aceitaram a verdade irrefutável de que o Direito deve se modernizar para dar soluções a questões atuais e que o mundo novo que se põe a nossa frente exige profissionais com perfil diferenciado, capazes de aprender e raciocinar além das categorias clássicas.

É por isso que o corpo docente interdisciplinar do PPG-DIR não hesita em abrir novas frentes de pesquisa sobre assuntos pouco pesquisados ou aplicar novas metodologias para analisar antigas questões na busca por novas soluções mais satisfatórias à sociedade contemporânea. Inovar é arriscar e, após 10 anos de vida, a equipe do PPG-DIR sente orgulho dos resultados alcançados até agora e se prepara para ir ainda mais longe, tão longe quanto o intelecto humano permitir. Sem medos ou preconceitos, armados apenas com o punhal do compromisso com a verdade e a armadura da honestidade acadêmica.




O objetivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - PPG-DIR é formar recursos humanos qualificados e habilitados para:

(a) Ensinar fundamentos teóricos e metodológicos do Direito, em especial no âmbito do Direito Internacional Econômico, seja de acordo com as abordagens tradicionais, como a hermenêutica, seja de acordo com novas abordagens inter e transdisciplinares, como a Análise Econômica do Direito;

(b) Desenvolver com autonomia projetos de pesquisa no âmbito do Direito Econômico, Financeiro e Tributário, em especial, no âmbito do Direito Internacional Econômico (produção de conhecimento);

(c) Divulgar na comunidade acadêmica e não-acadêmica os resultados obtidos nas pesquisas realizadas (disseminação de conhecimento), por meio de revistas, livros, palestras, seminários e outros meios;

(d) Formar novos pesquisadores capazes de realizar pesquisa séria no âmbito do Direito Econômico, Financeiro e Tributário ou outras áreas em que o Direito e as instituições formais sejam relevantes para a compreensão da realidade social;

(e) Contribuir para a qualificação e construção de quadros de outras Instituições de Ensino Superior, em especial em regiões carentes, e da própria universidade, na busca da elevação da qualidade de ensino e da democratização do conhecimento;

(f) Contribuir para o processo civilizatório e a efetiva realização do ordenamento jurídico nacional e da integração e cooperação internacional.


A área de concentração em Direito Internacional Econômico parte do reconhecimento da participação afirmativa do Brasil em um processo de integração econômica regional - o Mercosul - e em um processo de institucionalização ampla do sistema comercial internacional, cristalizado na Organização Mundial do Comércio (OMC), bem como da realidade irreversível da globalização econômica, e objetiva, ademais de fomentar pesquisas na área e contribuir para o seu melhorar conhecimento, preparar operadores do Direito para atuarem como consultores, assessores, docentes, agentes de negócios, funcionários de instituições privadas, entidades públicas nacionais e organismos internacionais por qualquer meio vinculados ao Direito Internacional Econômico.

A primeira linha de pesquisa é voltada para a Tributação Internacional, como um dos componentes principais do ambiente econômico internacional, analisando as tendências da tributação nacional e internacional. Já a segunda estuda o Direito Internacional como instrumento de integração tributária, econômica e política. Por fim, a mais nova linha de pesquisa interdisciplinar, a Análise Econômica do Direito, emprega o instrumental analítico econômico para auxiliar a compreensão e resolução de problemas jurídicos nas já mencionadas linhas de pesquisa e em todas as demais áreas do Direito.




GRADE CURRICULAR

Área de concentração do Programa de Mestrado em Direito: Direito Internacional Econômico.

A integralização das atividades necessárias ao Mestrado em Direito da UCB é expressa em unidades de créditos. O Programa de Mestrado em Direito consta de 35 (trinta e cinco) créditos em disciplinas mais a Dissertação, cursados em no máximo 24 meses. As disciplinas obrigatórias constam de 4 créditos (60 horas) cada uma e as demais correspondem a 3 créditos (45 horas) cada. A dissertação corresponde a 6 créditos (180 horas).

Os créditos distribuem-se da seguinte maneira conforme os curricula:
a) 8 créditos em duas disciplinas obrigatórias;
b) 9 créditos em três disciplinas optativas de tronco comum;
c) 12 créditos em quatro disciplinas optativas dentro da linha de pesquisa escolhida pelo aluno; e
d) 6 créditos pela dissertação.