Direito Ambiental

APRESENTAÇÃO:
O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.
No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental.

OBJETIVO:

· Seguindo as tendências do mercado, o curso visa eleger e quantificar as condutas jurídicas modernas no contexto ambiental.
· Os alunos deste curso desenvolvem a crítica sobre o instrumental jurídico, estritamente necessária para o exercício profissional.
· O curso atende à demanda de profissionais da área jurídica que buscam o conhecimento científico, a atualização no ramo jurídico-ambiental, no desenvolvimento crítico do cenário, presente e futuro, ecológico mundial.

PÚBLICO ALVO:

· Profissionais do direito, pesquisadores, empresários, gestores públicos, graduados em
geral ligados à produção e ações ambientais.
· Profissionais em ascensão que aspirem ampliar conhecimentos.

DURAÇÃO E HORÁRIO:
- Duração de 14 (quartoze) meses presenciais e 6 (seis) meses para trabalho de conclusão de curso. As aulas são quinzenais às sextas-feiras, das 18:30h às 22:00h, e sábados, das 8:00h às 17:30h.



METODOLOGIA APLICADA:

· O curso é apresentado numa linguagem prática, promovendo a discussão entre o corpo docente e os alunos, ampliando a capacidade estratégica do aluno;
· As aulas são demonstrativas, oferecidas através de simulações de situações reais do cotidiano jurídico constitucional;
· Metodologia centrada em: Aulas expositivas, estudos de casos, exercícios orientados, estudo dirigido, trabalhos em grupo e relatos de experiências dos participantes.

CERTIFICAÇÃO:
- O curso está totalmente regulamentado dentro dos parâmetros estabelecidos pelo MEC, de acordo com a Resolução do MEC n° 1 de 8 de junho 2007;
- Ao final do curso, cumprindo as determinações formais de carga-horária e conclusão das disciplinas, será obtido o certificado de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, emitido pela Faculdade Maurício de Nassau



· Metodologia da Pesquisa
· Ciência Ambiental e Ecologia
· Direito Ambiental
· Gestão e Planejamento Ambiental
· Agentes de Mudanças Ambientais
· Tutela Civil do Meio Ambiente
· Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente e do Consumidor
· Tutela Penal do Meio Ambiente
· Licenciamento Ambiental
· Proteção do Meio Ambiente
· Perícia Ambiental
· Gestão de Recursos Hídricos
· Meio Ambiente
· Didática do Ensino Superior

CARGA HORARIA : 360H/A.