Despacho Aduaneiro

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Informação importante

  • Curso
  • Avançado
  • A distância
  • 80 horas de estudo
  • Duração:
    4 Mêses
  • Envio de material didático
  • Serviço de informação
  • Tutor pessoal
  • Aulas virtuais
Descrição

Capacitar o aluno nos processos de despacho aduaneiro, tanto em operações de exportação como nas operações de importação.

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Instalações

Instalações e datas

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A distância

Perguntas frequentes:

· Quais são os objetivos deste curso?

Este curso também aborda a utilização do Siscomex-Importação, software usado pela Receita Federal para controlar as operações de importação.

· Público alvo

Este curso pode ser feito por qualquer pessoa que deseja entender sobre os procedimentos de despacho aduaneiro na importação e na exportação ou qualquer pessoa que futuramente pretenda se tornar um despachante aduaneiro.

· Titulação

Certificado

O que se aprende nesse curso?

Despacho Aduaneiro
Importação
Exportação

Professores

Professor Henrique Mascarenhas
Professor Henrique Mascarenhas
Professor e Consultor

Administrador de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior, MBA em Gestão de Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Certificado em Estratégia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Certificado em Ética pela Fundação Getúlio Vargas em Parceria com a Universidade da Califórnia, Certificado em Didática do Ensino Superior pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor e Professor de Comércio Exterior e Negócios Internacionais da GS .

Programa

Despacho Aduaneiro na Importação e na Exportação

Requisitos e Procedimentos para o exercício das Profissões de Despachante Aduaneiro e de Ajudante de Despachante Aduaneiro

Atividades relacionadas com o despacho aduaneiro, pré-requisitos para se tornar um despachante, exame de qualificação técnica, registro de despachante aduaneiro

Profissão de Despachante Aduaneiro

Atuação, Honorários, Federação nacional dos despachantes aduaneiros, Sindicato dos despachantes aduaneiros

Prova da Receita Federal

Inclui no material de aulas prova já aplicada pela Receita Federal

Incoterms - International Commercial Terms

Versão 2010: EX-WORKS, FCA, CPT, CIP, FOB, FAS, CFR, CIF, DAT, DAP, DDP

Habilitação da Empresa no RADAR

Modalidade de Habilitação e Procedimentos para Habilitação

Classificação Fiscal de Mercadorias

Sistema NCM/SH e TSP

Logística Aplicada ao Comércio Exterior

Marcação de Volumes, Modais de Transporte, Composição do Frete, Seguro, Tipos de Avarias, Tipos de Cargas, Tipos de Containeres, Tipos de Navios, Planejamento do processo de logística no comércio exterior

Despacho Aduaneiro de Importação

Sistemática do Processo de Despacho Aduaneiro na Importação

Despacho Aduaneiro de Exportação

Sistemática do Processo de Despacho Aduaneiro na Exportação

Documentações, Declarações, Termos Técnicos e Legislações

Fatura Pro-Forma, Fatura Comercial, Packing List, Conhecimento de embarque, Legislação Aduaneira e Legislação de comércio exterior

Modalidades de Pagamento

Pagamento Antecipado, Remessa sem Saque, Cobrança Documentária, Carta de Crédito

Cálculo de Tributos e Despesas Incidentes na Importação

II, IPI, ICMS, PIS, COFINS, AFRMM, outras taxas e despesas incidentes no processo de importação

ICMS: Como a base de cálculo do ICMS varia de acordo com cada estado do Brasil, o curso apresenta informações e a fórmula para fazer o cálculo por dentro do ICMS e orienta o aluno como pesquisar a base de cálculo dos estados do Brasil.

O aluno terá informações sobre como calcular os tributos e informações sobre as bases de cálculos.

Investigações e Defesa Comercial

Produtos que poderão estar sujeitos a processos de investigação comercial, salvaguardas, antidumping ou medidas compensatórias.

Estimativa de custos da mercadoria a ser importada

Orientações para elaboração de uma planilha de custos na importação para obter estimativa de custos da mercadoria que será importada, informações sobre as despesas tributárias e não tributárias que incidem na importação.

Notícias e Informações: O aluno recebe informações e notícias recentes da área de tributação.

Exercícios: Diversos exercícios envolvendo o conteúdo do curso, inclusive exercício de cálculo de tributos na importação.

Tratamentos Administrativos na Importação

Importações sujeitas a licença de importação, Antidumping e Medidas Compensatórias

Importação Paralela

Referências jurídicas sobre a possibilidade de importar produtos de marcas conhecidas

Infrações e Penalidades Existentes nos Processos de Importação

Tipos de penalidades, multas, redução de multas

Barreiras Técnicas na Exportação e na Importação

Como Identificar Barreiras Técnicas para Exportação dos Produtos

Processo Antidumping, Anuências Prévias, Procedimentos Administrativos e Salvaguardas na Importação

Novoex - Siscomex Exportação Web - não inclui uso do simulador online

Informações gerais sobre a utilização do sistema, Registro de Exportação, Declaração de Exportação, Declaração Simplificada de Exportação, Registro de Crédito, Confirmação de presença de carga

Regulamento Aduaneiro

Como Utilizar o Regulamento Aduaneiro nos processos de Despacho Aduaneiro na Exportação e na Importação

Estudo profundo e detalhado do regulamento aduaneiro e seus artigos, permitindo ao aluno conhecimento avançado sobre administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das operações de comércio exterior

Siscomex - Importação

Siscomex Importação

Informações sobre como acessar o Siscomex Importação

Versão Nova (Web)

Apostila detalhada com apresentação das telas dos sistema e com explicação sobre o preenchimento dos dados nas telas que forem apresentadas. Apresentação de forma fácil e didática.

Licença de Importação

Preenchimento da licença de importação.

Declaração de Importação

Preenchimento da DI e Registro da DI.

Extrato da DI e Comprovante de Importação

Como emitir o extrato da DI e o comprovante de importação no Siscomex

Acompanhamento do Despacho Aduaneiro

Como acompanhar o despacho aduaneiro através do Siscomex

Aviso: O curso aborda apenas o preenchimento da DI e da LI. O curso aborda a DSI e LSI, pois a sistemática de preenchimento dos dados é basicamente a mesma para os dois tipos e quem sabe preencher a DI e LI vai saber também como preencher a DSI e LSI (pois o preenchimento delas é bem mais simplificado).

Despacho Aduaneiro na Importação de Veículos

Importação para pessoa física - Importante

Possibilidade do importador pessoa física fazer a importação de veículo novo para uso próprio sem pagar o IPI na importação.

Inclui referência do escritório de advocacia que ganhou a causa para o cliente na justiça federal.

Importação Paralela

Referências jurídicas sobre a possibilidade de importar produtos de marcas conhecidas

Sistemática do Processo de Importação de Veículos

Passo a Passo do Processo de Importação

Quem pode importar veículos

Importação de veículos por pessoa física e por pessoa jurídica

Órgãos do governo envolvidos na importação de veículos

Ibama, Denatran, Decex, Receita Federal do Brasil, ABNT, Inmetro, CETESB, Outros órgãos

Procedimentos prévios junto ao Ibama e ao Denatran para importação de veículos

LCVM, LCM, CAT, RENAVAN, Certificado de Segurança, Licença de Importação, Informações sobre Taxas Administrativas, FUNSET, INFOSERV, WMI

Órgãos do governo envolvidos na importação de veículos

Ibama, Denatran, Decex, Receita Federal do Brasil, ABNT, Inmetro, CETESB, Outros órgãos

Homologação junto ao Ibama e Denatran

Informações sobre empresas que fazem a homologação junto ao IBAMA e DENATRAN para o importador

Instituição Técnica Veicular

Informações sobre instituições técnicas veiculares homologadas pelo Denatran / Inmetro

Certificado de Segurança Veicular - CSV

Informações sobre o certificado de segurança veicular

Destinação de pneus

Regra sobre destinação de pneumáticos de veículos importados

Importação de Veículos Usados

(Apenas Informações Gerais, sem Procedimentos Detalhados)

Importação de veículos usados, Importação de veículos para fins culturais e de coleção, Importação de veículos havidos por herança

Legislação

Legislação relacionada com o processo de importação de veículos

(Denatran, Ibama, MDIC, Receita Federal)

Referências de Prestadores de Serviços

Inclui referências de empresas que trabalham com classificação fiscal de mercadorias, homologação de veículos, logística e despacho aduaneiro no Brasil.