Departamento de Pessoal - Modelo

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  • Curso
  • 24 horas letivas
Descrição

Oriente-se sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, de acordo com a Constituição.
Dirigido a: Assistentes, auxiliares e profissionais que estejam iniciando na área.

Informação importante

Programa

Oriente-se sobre as alterações da legislação trabalhista e previdenciária, de acordo com a Constituição.

Público alvo

Assistentes, auxiliares e profissionais que estejam iniciando na área.

Programa IOB

·Área Trabalhista

- Admissão de empregados

- Contrato individual de trabalho ( Prazo determinado e indeterminado: contrato de experiência - outras modalidades de contratos)

- Jornada de trabalho

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: procedimentos e cálculo do INSS/FGTS/IRF

- 13º salário; 1º e 2º parcelas; cálculo do INSS em separado; FGTS/IRF

- Férias; período aquisitivo; concessivo; individuais e coletivas; cálculo de proporcionalidade; terço constitucional

- Transferência de empregados

- Salário e remuneração

- Rescisão do contrato de trabalho

·Área Previdenciária

- Leis nºs 8.212/91, 8.213/91 e 9.876/99 (Decretos nºs. 3.048/99 e 4.729/03)

- Emenda constitucional nº. 20

- Lei nº. 9.711/98 e IN nº. 03/05 - Cessão e Empreitada de mão-de-obra

- Folha de pagamento (Incidências INSS-FGTS-IRF: preenchimento e cálculo - SEFIP)

- Recolhimento do INSS - GPS

- Recolhimento de acordo com a atividade da empresa - descontos de INSS e IRF na folha - GPS: apuração de valores a recolher.

- Lei nº. 9.876/99 - Contribuinte individual - Lei nº. 10.666/03

- Preenchimento de recibos e exercícios práticos

Metodologia: aulas teóricas e práticas (preenchimento de formulários e exercícios).

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