Departamento Pessoal

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Adquira o Curso de Departamento Pessoal e fique por dentro de conceitos necessários para um bom desenvolvimento entre funcionários e empresas.
Dirigido a: Administração

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Programa

Esse curso foi elaborado especialmente para pessoas que desejam compreender o funcionamento de todas as práticas burocráticas que ocorrem nas empresas em relação ao departamento pessoal. Tanto para quem é empresário ou não, estes conceitos abrangem a necessidade de conhecimento dos direitos do trabalhador e do empregador. Conheça também as alíquotas, leis e impostos que regem o setor trabalhista.

Conteúdo da primeira apostila: Admissão de Empregados

  • Antes da admissão
  • Documentação necessária
  • Livros
  • Documentos a serem assinados pelo funcionário
  • CAGED
  • Obrigações mensais

Conteúdo da segunda apostila: Contrato de trabalho

  • O que é
  • Duração
  • Tipos de contrato de trabalho
  • Contrato de experiência
  • Contrato de menor aprendiz
  • Contrato em regime de tempo parcial
  • Anexo: Modelo de contrato de trabalho

Conteúdo da terceira apostila: Contribuição sindical

  • Contribuição sindical patronal
  • Contribuição sindical de empregados
  • Contribuição sindical X Simples nacional
  • Como escolher o sindicato
  • Como e quando pagar

Conteúdo da quarta apostila: Vale-transporte

  • Utilização
  • Beneficiários
  • Desobrigação
  • Obrigação do empregador
  • Fornecimento em dinheiro
  • Requisitos
  • Falta grave
  • Proporcionalidade do desconto
  • Faltas / Afastamentos - Devolução
  • Base de cálculo

Conteúdo da quinta apostila: Carteira de Trabalho e Previdência Social

  • O que é
  • Onde tirar
  • Idade mínima
  • Documentos necessários
  • Empresas: Como preencher

Conteúdo da sexta apostila: Férias

  • Redução do período de gozo
  • Alteração nas férias (afastamentos)
  • Benefícios nas férias
  • Obrigações do empregador
  • Direito adquirido no gozo das férias
  • Férias na rescisão
  • Penalidades
  • Cálculo de férias
  • Férias coletivas

Conteúdo da sétima apostila: Fundo de Garantia - FGTS

  • Quem tem direito
  • Base de cálculo
  • Alíquota
  • Como recolher
  • Como conferir
  • Como sacar
  • Possibilidades de saque

Conteúdo da oitava apostila: INSS

  • INSS
  • INSS Folha
  • INSS Pessoa Jurídica
  • INSS Pró-Labore
  • INSS Empresa
  • INSS Doméstica
  • INSS Individual

Conteúdo da nona apostila: PIS

  • O que é
  • A quem se destina
  • Como é feito o cadastramento
  • Saque do PIS
  • PIS sobre folha de pagamento

Conteúdo da décima apostila: RAIS

  • Quem deve declarar
  • Quem deve ser relacionado
  • Quem não deve ser relacionado
  • Como informar
  • Prazo para entrega
  • Penalidades
  • Retificação

Conteúdo da décima primeira apostila: 13o. salário

  • O que é
  • Quem tem direito
  • Valor a ser pago
  • Data de pagamento
  • Férias
  • Rescisão contratual
  • Hora extra e noturna
  • Adicional de insalubridade
  • Salário fixo - Cálculos
  • Salário variável - Cálculos
  • Auxilio doença
  • Serviço militar
  • Salário maternidade
  • Encargos sociais

Conteúdo da décima segunda apostila: Horário de trabalho

  • Jornada de trabalho
  • Acordo de banco de horas
  • Obrigatoriedade do cartão de ponto
  • Trabalho fora do estabelecimento
  • Intervalo
  • Marcação com antecedência
  • Registro de ponto com rasuras
  • Quadro de horário de trabalho

Conteúdo da décima terceira apostila: Rescisão e Homologação

  • Prazo para homologação
  • Término de contrato por prazo determinado
  • Pedido de demissão
  • Demissão sem justa causa
  • Demissão por justa causa
  • Contrato de experiência
  • Saldo negativo na rescisão
  • Códigos da rescisão

Conteúdo da décima quarta apostila: Seguro desemprego

  • Quem tem direito
  • Como requerer
  • Observações importantes
  • Quantidade de parcelas
  • Suspensão / Cancelamento do benefício
  • Valor do benefício
  • Pescador artesanal
  • Trabalhador doméstico
  • Empregado resgatado

Conteúdo da décima quinta apostila: Doméstica e diarista

  • Doméstica
  • Diarista
  • Como contratar
  • Direitos do doméstico
  • Licença maternidade
  • Descontos no salário
  • Direitos previdenciários
  • FGTS
  • Jornada de trabalho

Conteúdo da décima sexta apostila: Aposentadoria

  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez / Auxílio doença
  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria deficiente físico