Curso Departamento Pessoal Completo - Online

1. Conceitos Introdutórios:

• Empregador x Empregado.
• Sindicato Patronal x Sindicato dos Empregados - Convenção Coletiva de Trabalho.
• Controle Médico Ocupacional.
• Contratação - Admissão.
• Remuneração.
• Exercícios práticos.

2. Jornada de trabalho

• Marcação de ponto.
• Intervalos.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• DSR – Descanso Semanal Remunerado.
• Exercícios práticos.

3. Folha de Pagamento (Holerite) e seus eventos:

• Remuneração fixa.
• Remuneração variável.
• Adicional de Insalubridade.
• Adicional de Periculosidade.
• Salário Família.
• DSR sobre horas extras e comissões.
• Incidências de FGTS.
• Desconto de INSS.
• Desconto IRRF.
• Desconto Vale-transporte, Vale-refeição, Faltas e outros.
• Exercícios práticos de elaboração de folhas de pagamento completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.
• Discussão sobre prevenção de passivos trabalhistas através da atuação adequada do Departamento de Pessoal, nos cálculos trabalhistas.

• Obrigações do empregador e do empregado nas férias.
• Legislação e cálculo de Férias individuais, integrais e fracionadas.
• Férias coletivas, alteração de períodos aquisitivos, cálculos de créditos e descontos.
• Abono pecuniário.
• Remuneração fixa nas férias.
• Remuneração variável nas férias.
• Descontos legais nas férias e reflexos na folha do mês seguinte: INSS e IRRF.

• Obrigações do empregador e do empregado no décimo terceiro.
• Legislação e cálculo de Décimo terceiro integral.
• Décimo terceiro proporcional.
• Remuneração fixa e décimo terceiro.
• Remuneração variável e décimo terceiro.
• Adiantamento de décimo terceiro.
• Descontos legais no décimo terceiro.

• Documentação, direitos e deveres das partes de acordo com a CLT e Reforma Trabalhista.
• Estabilidade e situação especiais.
• Aviso prévio – tipos. remuneração e prazos.
• Proporcionalidade do Aviso prévio.
• Tipos de Rescisão conforme Tipo de contrato de trabalho.
• Tempo de duração do contrato.
• Iniciativa de demissão: Acordo Consensual, Pedido de dispensa e Dispensa pelo empregador.
• Motivo: com justa causa e sem justa causa.
• Cálculo das verbas rescisórias e descontos legais.